A partir de 16 de setembro de 2019, o número de aulas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será reduzido de 25 para 20 horas/aula. Além disso, ocorrerá uma alteração no processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). As novas regras foram determinadas pelo governo federal em junho deste ano, com o objetivo de desburocratizar o processo de emissão de CNH e reduzir custos.
As mudanças vão alcançar candidatos à obtenção de CNH categoria B. Com o fim da exigência de simuladores, as autoescolas vão reduzir o número de horas/aulas obrigatórias de 25 para 20 horas e o simulador passará a ser facultativo.
O processo para a obtenção de ACC também será alterado. Essa habilitação é necessária para quem dirige as conhecidas cinquentinhas, ciclomotores com motor de até 50 cilindradas. Durante um ano, quem quiser obter a ACC poderá fazer as provas teórica e prática, sem ter feito aulas. Porém, se o candidato for reprovado, terá que passar por aulas práticas.
A partir de setembro de 2020, as aulas voltam a ser exigidas caindo de 20 para apenas 5, sendo que uma aula deve ser noturna e pode ser realizada em veículo próprio, desde que tenha no máximo 5 anos de uso.
Segundo o presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Luiz Fernando Duarte, as mudanças foram realizadas pelo governo federal e cabe aos órgãos de trânsito e as autoescolas se adequarem à determinação.
“Iremos cumprir a determinação do governo federal aqui no estado por meio das autoescolas credenciadas junto ao Detran, esperamos que as mudanças sejam positivas para a população e para o trânsito”, afirmou Duarte.
