Sefaz simplifica procedimento de cadastro do produtor rural
Para que o produtor rural regularize sua atividade, tenha acesso a benefícios econômicos e seja habilitado a usufruir de programas de incentivos fiscais agrícolas e agropecuários, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) simplifica de forma rápida o procedimento de cadastro do produtor rural na instituição. Se o produtor rural quer tornar seu empreendimento regulamentado […]
Polícia Militar oferece atualização em leis de trânsito a militares do interior
Com o objetivo de atualizar os policiais militares a respeito das constantes alterações na legislação de trânsito, a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN), realizou, durante esta semana, uma capacitação aos integrantes do 7º Batalhão (7º BPM), nos municípios de Feijó e Tarauacá. A formação envolveu 51 […]
Nova lei de trânsito entra em vigor a partir de abril
A lei de trânsito 14071/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2020, entra em vigor no dia 12 de abril de 2021. O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) explica aos cidadãos como a regra funcionará. O projeto, que altera a lei nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 23 […]
Uso de simulador de direção será facultativo para emissão de CNH a partir de setembro
A partir de 16 de setembro de 2019, o número de aulas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será reduzido de 25 para 20 horas/aula. Além disso, ocorrerá uma alteração no processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). As novas regras foram determinadas pelo governo federal em junho deste ano, com […]
Governo assina convênio para aplicativo que disponibiliza legislação estadual
O governo do Estado celebrou na manhã desta quinta-feira, 9, um termo de cooperação técnica com o Estado do Pará para fazer parte da plataforma digital que irá disponibilizar toda a legislação acreana – incluindo a Constituição estadual e as legislações municipais – por meio de uma página na internet e por aplicativo para celulares. […]
Nova lei beneficia proprietários de veículos
Proprietários de veículos podem indicar um condutor habitual, que passará a ser o responsável pelas infrações de trânsito que cometer. A lei que regulamenta essa prática foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 25. A nova lei entrará em vigor depois de decorridos 90 dias da publicação oficial. Antes, quando a identificação […]
Detran Amigo orienta cidadãos para evitar multas
Nesta segunda-feira, 21, a equipe de educação do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) esteve no centro de Rio Branco orientando condutores e pedestres sobre as principais mudanças da legislação de trânsito. Com faixas e folders informativos os educadores de trânsito alertaram quem passou pela Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da Biblioteca Pública, sobre […]
Detran orienta população sobre mudanças na legislação de trânsito
Buscando informar os condutores, o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) inicia, na próxima segunda-feira, 21, abordagens com distribuição de material informativo para orientar sobre as principais mudanças da legislação de trânsito, em vigor desde o dia 1° de novembro. A ação educativa iniciará em frente à sede do Detran, a partir das 7 […]
Prazo de exigência de habilitação para ciclomotores foi prorrogado
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Deliberação nº 147, que altera o início da exigência de documento de habilitação para condutores de ciclomotores em circulação no Brasil. Segundo o Contran, os condutores de ciclomotores, mais conhecidas como “cinquentinhas”, têm até o dia 31 de maio deste ano […]
Procon lança operação de fiscalização de descontos
Com o objetivo de fiscalizar o comércio que oferece desconto em seus produtos, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) lançou na segunda-feira, 19, a operação “Blitz do desconto”. Desde então, equipes da instituição começaram a verificar todas as lojas que apresentam nas vitrines placas com redução de valores. A legislação […]
