“Municípios e crianças crescendo juntos”. Com este lema, a segunda edição do Selo Unicef Município Aprovado, edição 2013 e 2016, premiou nesta quinta-feira, 24, as cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Bujari, Mâncio Lima, Tarauacá, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves.
O Selo Unicef Município Aprovado é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes que resultaram do esforço de municípios por meio de políticas públicas que promovem, protegem e realizam direitos de crianças e de adolescentes.
A vice-governadora Nazareth Araújo recebeu uma homenagem concedida ao Estado pelo apoio à Agenda Criança Amazônia e pelo compromisso para a promoção, proteção e garantia de direitos, de forma que cada criança e adolescente da Amazônia tenha uma vida melhor.
“Essas ações são importantes, por promoverem a mobilização, articulação e pactuação entre os governos municipais, estaduais e federal, e cidadãos em torno de objetivos e metas que signifiquem mudanças reais e positivas na vida de cada criança e de cada adolescente”, disse Nazareth Araújo.
Compromisso firmado
Em 2015, os nove governadores da Amazônia Legal brasileira assinaram o compromisso, a Agenda Criança Amazônia, assumindo sete compromissos e, para cada um destes, dois indicadores de monitoramento nas mais diversas áreas como educação, saúde, cidadania, social, entre outros.
O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre frisou que é no município que as pessoas vivem e é nele que tudo acontece.
“Ao município é reservado um papel de destaque para de fato tornar crianças e adolescentes em prioridade local, o que poderá se constituir em conquista significativa para o pleno exercício da cidadania, no presente e no futuro, isto com dignidade e sustentabilidade”, falou.
Bom trabalho
O Unicef lançou a 2ª edição do Selo Unicef na Amazônia Legal em 2013 e está encerrando este ano. Foram 610 municípios inscritos. Este resultado foi conseguido graças a uma forte articulação e apoio dos governos estaduais e parceiros privados e da sociedade civil.
De acordo com dados da Unicef, nesta edição a Amazônia contou com 611 municípios inscritos dos nove Estados. Ao todo, 191 municípios serão reconhecidos.
No Acre, as nove cidades receberam o selo por terem melhorado seus indicadores, com ações estratégicas orientadas por resultados para crianças e promovidas atividades de participação social, com crianças e adolescentes.
Eliana Almeida, coordenadora do escritório do Unicef para o Acre, Maranhão e Rondônia, ressalta: “A iniciativa prevê como resultado que cada criança e cada adolescente, independentemente do lugar onde vivam, tenham seus direitos plenamente assegurados. Isso é alcançado com a eficácia das políticas públicas. O Acre tem dado uma demonstração de que está no caminho certo”, comentou.
Municípios de difícil acesso
Pelo fato de serem de difícil acesso, Jordão e Marechal Thaumaturgo não se intimidaram e realizaram as boas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.
A secretária de Assistência Social do Jordão, Maria Aparecida Santos Cunha, destacou as ações na área de educação, o que, segundo ela, tem mudado a vida de muitas famílias.
“Percebemos que muitas mães estavam deixando de trabalhar e estudar por não terem com quem deixar os filhos. Para resolver esse problema, construímos creches nas zonas urbana e rural. A da zona urbana funciona nos três períodos, o que tem contribuído para melhorar a vida dessas famílias. Hoje, com essas duas creches, atendemos quase 300 crianças do município”, revelou.
Avanços em políticas públicas
Investimentos na área de saúde contribuíram para melhorar os indicadores na área. Hoje a proporção de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 35,7% para os municípios inscritos no Selo Unicef e 36,5% para os reconhecidos entre 2011 e 2014.
Para os demais municípios brasileiros, o aumento foi de 6,5%. Apesar dos avanços, vale ressaltar que a proporção de mulheres que tiveram acesso ao pré-natal dos municípios inscritos em 2014 foi de 37%, enquanto os demais municípios do Brasil registraram a taxa de 69,9% no mesmo ano.
Quase a metade dos municípios do Estado (45%) priorizou ações relacionadas ao direito de sobreviver, realizando ações de assistência ao pré-natal, parto e pós-parto.
O percentual de crianças de até 1 ano de idade com registro civil, do total de nascidos vivos, evoluiu 10,8% entre os municípios inscritos. De 2011 a 2015, o percentual passou de 78,7% para 87,2% no período.
