Os dados vão subsidiar a análise da prestação de contas do ano de 2010
Analistas técnicos de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre realizaram inspeção in loco em Tarauacá, entre os dias 13 e 17 deste mês. O procedimento objetivou confirmar dados constantes da prestação de contas da prefeitura municipal referente ao exercício de 2010.
Os pontos de auditoria foram definidos a partir de pré-análise realizada nas documentações formal e eletrônica enviadas ao Tribunal pela administração do município.
A inspeção envolveu fiscalização da execução da receita, análise contábil, folha de pagamento e despesas com pessoal, execução de despesas gerais e procedimentos relativos a denúncias em tramitação no TCE.
Alguns problemas foram detectados pelos técnicos, dentre eles a ausência de setor de almoxarifado. “As compras são feitas de acordo com a demanda. Mas não há registro de baixa e/ou consumo, de controle de saída das mercadorias”, pontua a contadora Marilene Bittencourt, membro da equipe técnica responsável.
Outra questão levantada pela equipe se refere à receita do IPTU. De acordo com as informações obtidas, as taxas do imposto foram recolhidas e inseridas de forma avulsa em contas de receitas diversas.
Na inspeção os analistas constataram, ainda, que o telecentro comunitário da cidade não funciona por falta de instalação elétrica adequada. E que equipamentos eletrônicos, como computadores e aparelhos de TV, enviados ao município em decorrência de convênio com o Proacre estão sem utilização em depósito na prefeitura, pois as escolas que os receberiam não tem fornecimento de energia elétrica.
A prestação de contas do município será analisada pelo corpo técnico e julgada pelos conselheiros do TCE.
