Durante o mês de janeiro, a comissão estadual da 6ª Conferência das Cidades realizou um trabalho de mobilização nos municípios acreanos a fim de orientar as prefeituras quanto à publicação do chamamento público para o evento no Diário Oficial. O prazo final foi encerrado no dia 22, com a adesão de 19 cidades.
As prefeituras de Epitaciolândia, Senador Guiomard e Capixaba não publicaram o edital. Nesse caso, a comunidade poderá fazê-lo, como explica Júnior Freitas, membro da comissão estadual da Conferência das Cidades: “Quando a prefeitura não convocar a conferência, a comunidade, por meio de entidades representativas de nível municipal, estadual ou nacional (no mínimo três segmentos), pode e deve fazer o decreto de convocação até o dia 4 de março de 2016”.
Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª Conferência Nacional das Cidades conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.
O espaço democrático e participativo é a oportunidade de a população debater propostas e soluções voltadas à realidade local e elaborar projetos para serem apresentados na Conferência Estadual e Nacional, além de viabilizar a inclusão do município na captação de recursos de programas governamentais voltados à política de desenvolvimento urbano.
A partir do primeiro semestre deste ano, será realizada a etapa municipal. Já a fase estadual será realizada entre os dias 10 e 11 de novembro de 2016 em Rio Branco. A etapa Nacional da Conferência das Cidades será no período de 5 a 9 de junho de 2017 em Brasília.
Para informações sobre a Conferência das Cidades e o acompanhamento dos trabalhos nos estados e municípios, basta acessar o portal da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
