Órgãos se unem para combater e fiscalizar utilização de mão-de-obra infantil
Secretarias de Assistência Social Estadual e Municipal, Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude, todos unidos contra o trabalho infantil no maior evento do Estado do Acre, a Expoacre 2008. Todo tipo de trabalho infantil será combatido e fiscalizado, em especial durante a feira, seguindo uma recomendação expressa do governador Binho Marques.
Equipes farão plantão durante as nove noites de feira e os casos de trabalho infantil identificados serão tratados primeiro com uma advertência e, em casos reincidentes, com denuncia feita ao Conselho Tutelar e à Delegacia Regional do Trabalho.
A primeira abordagem, explica a secretária de Assistência Social do Estado, Maria das Graças Pereira, será acompanhada de uma advertência verbal e acompanhamento para análise da situação daquela criança. Uma equipe levará o menor imediatamente para casa.
Um dos trabalhos mais comuns neste tipo de evento é o de catar latinhas secas de refrigerantes e cerveja. “Uma criança catando lata é considerado trabalho degradante e explorativo e será coibido. Também vamos fiscalizar a venda e uso de bebida alcoólica”, destacou Maria da Graças.
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