O Tribunal de Contas do Estado do Acre realizou na noite desta segunda-feira, 15, uma palestra sobre equilíbrio fiscal e equilíbrio orçamentário, com Paulo Henrique Feijó, analista de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, hoje cedido para o governo do Rio de Janeiro. Ele também aproveitou a palestra para lançar seu terceiro livro, “Gestão de Finanças Públicas”.
A palestra foi focada no assunto de que um governo pode ter equilíbrio orçamentário sem ter equilíbrio fiscal, e como chegar a um nível ideal para ambos. “É como fazer um financiamento para comprar uma casa. Você, na verdade, gasta um dinheiro que você não tem e contrai uma dívida”, exemplifica Paulo Feijó, que costuma dar suas palestras sobre economia e contabilidade estatal usando exemplos simples da vida das pessoas.
O evento, que contou com um público de gestores públicos de órgãos administrativos e fiscais de todo o governo, é o resultado final de um curso para os servidores do TCE, que também contou com membros do governo do Estado, principalmente da Secretaria de Fazenda. Paulo reforça: “O equilíbrio fiscal está ligado à sustentabilidade fiscal, e o papel dos órgãos de controle é avaliar o que é uma boa gestão fiscal”.
Em nome do presidente do TCE, o conselheiro Ronald Polanco Ribeiro aproveitou para lembrar que já existe uma nova forma de fazer a contabilidade pública, e que esse método tem que ser instituído em todos os órgãos públicos até o fim de 2014. “Esse novo formato não se resume mais a acompanhar o orçamento anual, mas ver o patrimônio público como um todo, e o orçamento apenas como uma parte. É uma nova forma de escriturar a riqueza do nosso país, e o TEC é o órgão que vai fiscalizar a implantação desse processo”, reforçou Polanco.
