Sefaz facilita acesso a plataforma Domicílio Eletrônico do Contribuinte sem necessidade de certificado digital
De tempos em tempos, surgem novas tecnologias que mudam significativamente a vida das pessoas de forma geral. Algumas tecnologias se integram tão rapidamente ao dia a dia que sequer é possível dar conta de que, até bem pouco tempo atrás, elas não existiam, como WhatsApp e Uber, por exemplo. No universo fiscal e tributário não […]
Acre marca presença em eventos internacionais para fortalecimento da relação fisco-contribuinte
O governo do Estado do Acre está presente na 58ª Assembleia Geral e no Seminário Internacional do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), realizados em Foz do Iguaçu (PR). Os eventos tiveram início na terça-feira, 23, e se estendem até sexta, 26, reunindo 82 delegações, entre elas, a do Acre, representada pela Secretaria da Fazenda […]
Em seis meses, Sefaz recuperou quase R$ 10 milhões com serviço de autorregularização
Disponível ao contribuinte desde meados de julho de 2023, o Regularize Sefaz, portal de autorregularização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), já apresenta resultados expressivos. De agosto de 2023 a janeiro de 2024, quase três mil autorregularizações foram realizadas, gerando uma recuperação de quase R$ 10 milhões ao Estado. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira, 20, […]
Estado promove evento interinstitucional de combate a crimes tributários e recuperação de valores sonegados
Os estados brasileiros têm enfrentado, nos últimos tempos, situações de dificuldade nos recursos públicos e na admissão de arrecadação, com dívidas ativas em valores quase irrecuperáveis. Com a proposta de despertar e conscientizar os profissionais que atuam no combate a crimes tributários para além do trabalho ordinário de fiscalização, facilitando a recuperação de valores sonegados, […]
Estado empossa membros de Tribunal Administrativo Tributário, que julga questões entre fisco e contribuintes
Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa quinta-feira, 8, a posse dos julgadores titulares e suplentes do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (Tate), nomeados pelo governo do Estado para o biênio 2024/2026. A cerimônia se deu em formato virtual, por videoconferência, durante […]
Prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional se encerra nesta quarta
Termina nesta quarta-feira, 31, o prazo para que micro e pequenas empresas realizem a adesão ao regime tributário do Simples Nacional. Os interessados podem fazer a solicitação pelo site. A intenção é reduzir a burocracia na contabilidade dos pequenos empresários, contribuindo para melhor desenvolvimento da rotina contábil das pequenas empresas. “Esse regime traz simplificação para […]
Sefaz simplifica procedimento de cadastro do produtor rural
Para que o produtor rural regularize sua atividade, tenha acesso a benefícios econômicos e seja habilitado a usufruir de programas de incentivos fiscais agrícolas e agropecuários, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) simplifica de forma rápida o procedimento de cadastro do produtor rural na instituição. Se o produtor rural quer tornar seu empreendimento regulamentado […]
Secretários de Fazenda encerram o ano com debates sobre o cenário fiscal brasileiro, em MS
Secretários de fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal estão reunidos, nesta quinta-feira, 7, em Mato Grosso do Sul, para a 43ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) participa do evento, que marca […]
Sefaz fala sobre educação e cidadania fiscais para integrantes do Programa Jovem Parlamentar Acreano
A Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz), por meio da Escola Fazendária (Efaz), realizou nessa segunda-feira, 4, uma apresentação sobre educação e cidadania fiscais para representantes do Programa Jovem Parlamentar Acreano, em Rio Branco. A apresentação fez parte da programação da 3ª edição do evento, lançado dia 20 de novembro, e é uma realização da […]
Semana do Auditor traz discussão sobre impactos da reforma tributária para o Acre
Os impactos da reforma tributária no Estado e nos municípios é tema da 11ª edição da Semana do Auditor. O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou do evento, que teve início nesta terça-feira, 19, e estende-se até quarta, 20, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional […]