Em seis meses, Sefaz recuperou quase R$ 10 milhões com serviço de autorregularização

Disponível ao contribuinte desde meados de julho de 2023, o Regularize Sefaz, portal de autorregularização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), já apresenta resultados expressivos. De agosto de 2023 a janeiro de 2024, quase três mil autorregularizações foram realizadas, gerando uma recuperação de quase R$ 10 milhões ao Estado. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira, 20, […]

Estado promove evento interinstitucional de combate a crimes tributários e recuperação de valores sonegados

Os estados brasileiros têm enfrentado, nos últimos tempos, situações de dificuldade nos recursos públicos e na admissão de arrecadação, com dívidas ativas em valores quase irrecuperáveis. Com a proposta de despertar e conscientizar os profissionais que atuam no combate a crimes tributários para além do trabalho ordinário de fiscalização, facilitando a recuperação de valores sonegados, […]

Estado empossa membros de Tribunal Administrativo Tributário, que julga questões entre fisco e contribuintes

Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa quinta-feira, 8, a posse dos julgadores titulares e suplentes do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (Tate), nomeados pelo governo do Estado para o biênio 2024/2026. A cerimônia se deu em formato virtual, por videoconferência, durante […]

Prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional se encerra nesta quarta

Termina nesta quarta-feira, 31, o prazo para que micro e pequenas empresas realizem a adesão ao regime tributário do Simples Nacional. Os interessados podem fazer a solicitação pelo site. A intenção é reduzir a burocracia na contabilidade dos pequenos empresários, contribuindo para melhor desenvolvimento da rotina contábil das pequenas empresas. “Esse regime traz simplificação para […]

Sefaz simplifica procedimento de cadastro do produtor rural

Para que o produtor rural regularize sua atividade, tenha acesso a benefícios econômicos e seja habilitado a usufruir de programas de incentivos fiscais agrícolas e agropecuários, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) simplifica de forma rápida o procedimento de cadastro do produtor rural na instituição. Se o produtor rural quer tornar seu empreendimento regulamentado […]