Secretaria de Estado da Fazenda participa de debate sobre questões fiscais com a União, durante Semana Fazendária
A renegociação de dívidas dos estados com a União, os benefícios fiscais na aquisição de automóveis para pessoas com deficiência (PcD), bem como a regulamentação da reforma tributária e o aperfeiçoamento da legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são temas em debate entre os colegiados nacionais fazendários do país e representantes […]
Semana do Auditor traz discussão sobre a importância do Fisco para a garantia de justiça fiscal e o crescimento do estado
As atividades de tributação, arrecadação e fiscalização são, reconhecidamente, essenciais ao funcionamento do Estado. Nesse contexto, surge o auditor fiscal, profissional que faz o elo entre o aproveitamento da riqueza socialmente produzida e a concretização dos benefícios e melhorias sociais por parte do Estado. Em alusão ao Dia do Auditor Fiscal, celebrado no dia 21 de […]
Estado do Acre concede isenção tributária em taxas estaduais
A diminuição de tributos ou mesmo a adoção de medidas que tornem o sistema tributário mais justo e igualitário não é algo que se vê com frequência, uma vez que, para levar esses benefícios ao contribuinte, se faz necessária a realização de um estudo técnico de impacto sociofinanceiro-tributário, por se tratar de algo que incide […]
Estado extingue taxa para retificação de Escrituração Fiscal Digital solicitada por meio eletrônico
Por meio da Lei Complementar nº 468, o governo do Estado declarou isenção à cobrança de taxa de retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), quando solicitada via portal de serviços da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Sefaz Online. Até então, o contribuinte precisava pagar sete unidades padrão fiscal (UFP), o que correspondia ao valor de […]
Sefaz e Sebrae garantem que pequenos empresários emitam nota fiscal por aplicativo Nota Fiscal Fácil
Como forma de simplificar a emissão de documentos fiscais aos pequenos empreendedores, foi lançado nessa quarta-feira, 17, em Rio Branco, o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) aos microempreendedores individuais (MEI). A inciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que gerencia o serviço no Estado, e o Serviço Brasileiro de Apoio […]
Estados e União debatem propostas de reforma tributária enviadas ao Congresso Nacional
Com a intenção de fortalecer o federalismo fiscal e modernizar e simplificar a tributação no país, secretários da Fazenda de todos os estados e representantes do governo federal estão reunidos nessa quinta-feira, 4, para debater propostas enviadas ao Congresso Nacional para regulamentação da reforma tributária. As discussões fazem parte da programação das reuniões do Comitê […]
Com Profisco, Estado avança em modernização da gestão e sustentabilidade fiscais
O contexto macroeconômico nacional e estadual reafirma a necessidade de implementar modernizações na gestão fiscal, financeira e patrimonial da esfera pública, promovendo a integração do fisco estadual com outros níveis de governo e o aprimoramento do ambiente de negócios. Com a intenção de modernizar e consolidar a gestão e a sustentabilidade fiscais no estado, com […]
Reforma tributária e auxílio financeiro aos estados são pautas de reunião do Comsefaz em São Paulo
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) participou nesta terça e quarta-feira, 21 e 22, da 36ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em São Paulo (SP). O encontro debateu ajustes finais da regulamentação de minutas de […]
Função social do tributo é destaque em evento de Educação Fiscal realizado pelo Estado
Com a intenção de promover, anualmente, nas escolas da rede pública estadual e municipal o desenvolvimento de valores, ações de cidadania e atividades para formação de alunos mais conscientes, responsáveis e capazes de reivindicar seus direitos por uma sociedade mais justa, o governo do Estado realizou nessa terça-feira, 21, a solenidade de lançamento da edição […]
Estado realiza abertura de atividades do Programa de Educação Fiscal 2024
Com a intenção de promover ações na sociedade que disseminem a importância social do tributo, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), promove, nesta terça-feira, 21, a abertura das atividades do Programa de Educação Fiscal (Peef) para o exercício 2024. O evento será realizado no auditório da Secretaria de Educação, Cultura […]
