Estados e União debatem propostas de reforma tributária enviadas ao Congresso Nacional

Com a intenção de fortalecer o federalismo fiscal e modernizar e simplificar a tributação no país, secretários da Fazenda de todos os estados e representantes do governo federal estão reunidos nessa quinta-feira, 4,  para debater propostas enviadas ao Congresso Nacional para regulamentação da reforma tributária. As discussões fazem parte da programação das reuniões do Comitê […]

Com Profisco, Estado avança em modernização da gestão e sustentabilidade fiscais

O contexto macroeconômico nacional e estadual reafirma a necessidade de implementar modernizações na gestão fiscal, financeira e patrimonial da esfera pública, promovendo a integração do fisco estadual com outros níveis de governo e o aprimoramento do ambiente de negócios. Com a intenção de modernizar e consolidar a gestão e a sustentabilidade fiscais no estado, com […]

Função social do tributo é destaque em evento de Educação Fiscal realizado pelo Estado

Com a intenção de promover, anualmente, nas escolas da rede pública estadual e municipal o desenvolvimento de valores, ações de cidadania e atividades para formação de alunos mais conscientes, responsáveis e capazes de reivindicar seus direitos por uma sociedade mais justa, o governo do Estado realizou nessa terça-feira, 21, a solenidade de lançamento da edição […]

Estado realiza abertura de atividades do Programa de Educação Fiscal 2024

Com a intenção de promover ações na sociedade que disseminem a importância social do tributo, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), promove, nesta terça-feira, 21, a abertura das atividades do Programa de Educação Fiscal (Peef) para o exercício 2024. O evento será realizado no auditório da Secretaria de Educação, Cultura […]

Em seis meses, Sefaz recuperou quase R$ 10 milhões com serviço de autorregularização

Disponível ao contribuinte desde meados de julho de 2023, o Regularize Sefaz, portal de autorregularização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), já apresenta resultados expressivos. De agosto de 2023 a janeiro de 2024, quase três mil autorregularizações foram realizadas, gerando uma recuperação de quase R$ 10 milhões ao Estado. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira, 20, […]

Estado promove evento interinstitucional de combate a crimes tributários e recuperação de valores sonegados

Os estados brasileiros têm enfrentado, nos últimos tempos, situações de dificuldade nos recursos públicos e na admissão de arrecadação, com dívidas ativas em valores quase irrecuperáveis. Com a proposta de despertar e conscientizar os profissionais que atuam no combate a crimes tributários para além do trabalho ordinário de fiscalização, facilitando a recuperação de valores sonegados, […]

Estado empossa membros de Tribunal Administrativo Tributário, que julga questões entre fisco e contribuintes

Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa quinta-feira, 8, a posse dos julgadores titulares e suplentes do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (Tate), nomeados pelo governo do Estado para o biênio 2024/2026. A cerimônia se deu em formato virtual, por videoconferência, durante […]