Tião Viana é condecorado pelo TCE por parceria junto à instituição
O governador Tião Viana foi um dos homenageados na manhã desta sexta-feira, 23, pelo Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) com a Comenda do Mérito Excelso, em sessão solene na plenária do órgão. A honraria é destinada ao reconhecimento de personalidades ou instituições civis e militares que de alguma forma contribuíram com a criação e […]
“Operações de crédito são necessárias”, afirma conselheiro do TCE sobre as contas do Estado
Em coletiva na manhã desta sexta-feira, 23, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valmir Ribeiro, junto do conselheiro Antônio Jorge Malheiro, comentou a apresentação sobre a situação fiscal do Acre, realizada ontem, 22. “A apresentação ontem foi um trabalho pedagógico para orientação do governador eleito, caminhos que o próprio governador Tião Viana […]
Governo Tião Viana investiu R$ 4,6 bilhões e deixa Estado com nota positiva no Tesouro Nacional
Em um modelo de desenvolvimento sustentável, o governo de Tião Viana investiu R$ 4,6 bilhões no setor econômico produtivo, saúde, saneamento, segurança, entre outras áreas. Prova de sua administração com controle fiscal, o governo do Estado está com nota B, na última avaliação da Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Esses investimentos possibilitaram ao Acre crescimento […]
SGA promove Encontro Anual dos Setoriais de Patrimônio
A Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) realiza nesta segunda, 13, e terça-feira, 14, o Encontro Anual dos Setoriais de Patrimônio. A iniciativa tem o propósito de promover a comunicação entre o Departamento e os Setoriais de Patrimônio, a fim de prestar informações referentes ao inventário e prestação de Contas Consolidado 2017. No encontro será discutida […]
Tião Viana prestigia comemoração de 30 anos do Tribunal de Contas do Estado
O governador Tião Viana foi um dos convidados de honra da cerimônia de comemoração dos 30 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta sexta-feira, 15, que rendeu homenagens aos deputados responsáveis pela Emenda Constitucional que resultou na criação da corte. Criado em setembro de 1987, o TCE tem a missão de orientar e […]
Tião Viana e Valmir Ribeiro fortalecem relações institucionais entre governo e TCE
O governador Tião Viana recebeu no fim da tarde desta quarta-feira, 3, a visita do presidente do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), conselheiro Valmir Ribeiro. A reunião foi para tratar de questões técnicas e do fortalecimento da parceria institucional entre o Executivo estadual e órgão regulador. O TCE-AC é o órgão responsável por exercer […]
Reajustes de servidores do Estado são garantidos por decisão da Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) suspendeu a medida cautelar impetrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pedia a suspensão da aplicação das Leis Complementares nº. 329, 330 e 331/2107, que autoriza o governo do Estado a conceder reajuste salarial aos servidores públicos da Educação, Saúde e a etapa alimentação […]
Governo reafirma legalidade de reajustes e concursos públicos
O governador do Acre impetrou mandado de segurança, para questionar as três medidas cautelares – publicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – em que se determinou que o Estado se abstivesse de adotar qualquer ato administrativo relacionado à convocação de novos candidatos já aprovados em concurso, a realização de novos concursos públicos e […]
Liminar do TJAC garante continuidade de concursos do governo do Estado
Em decisão liminar divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre na tarde desta quinta-feira, 9, o desembargador Pedro Ranzi autorizou a manutenção dos concursos públicos lançados pelo governo do Estado nas áreas de saúde, educação e segurança. Na liminar, o relator do processo entendeu que a decisão da conselheira Naluh Gouveia extrapolou a competência ao […]
Servidores são capacitados sobre prestação de contas ao TCE
Seguindo a resolução nº 87 do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), o governo do Estado está capacitando os servidores das secretarias e órgãos sobre os processos de prestação de contas. Desde 2013, o envio de informações para o TCE é feito de forma informatizada, e a partir deste ano deixa de ser […]
