Ministério Público decide que crianças poderão participar da Cavalgada
A Cavalgada, festa popular que marca o início da Expoacre, este ano será realizada mediante a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Os documentos, elaborados pelo Ministério Público do Estado (MPE), serão assinados por todos os participantes e instituições públicas envolvidos. Quanto à participação de menores, o MP definiu nesta terça-feira, 21, que será permitida […]
Governo reforça mudanças para a Cavalgada 2015
Mesmo sendo um evento realizado pela Comissão Organizadora de Comitivas, a Cavalgada já tem cunho de festa popular que marca o início da Expoacre. Para a edição 2015, algumas mudanças entrarão em vigor, de acordo com exigências do Ministério Público do Acre, que reuniu instituições governamentais nos últimos dias e determinou que, caso as medidas […]
Governo assina aditivo de Termo de Ajustamento de Conduta em Tarauacá
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens), o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e o Ministério Público do Acre (MP/AC) assinaram na terça-feira, 26, o aditivo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente às obras do Polo Moveleiro de Tarauacá. O documento efetiva […]
MPE libera Estádio Arena do Juruá para sequência do Campeonato Acreano
Na tarde desta sexta-feira, 9, o presidente da Federação Acreana de Futebol, Antônio Aquino, esteve na sede da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual. No MPE, Aquino se reuniu com a promotora Alessandra Marques para tratar da liberação do Estádio Arena do Juruá para a sequência do Campeonato Acreano. Ao fim do […]