Governo do Estado desbloqueia, junto ao BNDES, R$ 54,6 milhões retidos desde 2018
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), desbloqueou, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um montante de R$ 54,6 milhões. Os recursos, bloqueados desde 2018, são referentes aos programas PIDS-V e Proinveste, que estavam em execução pelo governo do Estado. “Os […]
Investimentos de quase meio bilhão em projetos industriais e bioinsumos amazônicos são discutidos na Suframa
O Ministério da Economia e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizaram nesta quarta-feira, 7, a 307ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), na sede da autarquia, em Manaus (AM). No encontro, que marca o encerramento das atividades desse ano, o governo do Acre esteve representado pelo secretário de Estado da […]
Governo antecipa pagamento de servidores do Estado em homenagem ao Dia do Servidor
Dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público no Acre e, para homenagear os servidores do Estado, além de uma vasta programação ofertada durante a Semana do Servidor em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da […]
Estados reduzem ICMS sobre diesel a partir desta sexta-feira
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final, considerando os últimos 60 meses apurados até maio. Desse modo, o impacto efetivo nas bombas de combustível está estimado em uma redução de 60 centavos. A medida vale […]
Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS
Com o objetivo de alinhar uma proposta consensual entre o governo federal e os estados quanto à definição de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, com uniformidade de alíquotas e tributação monofásica, uma comissão foi criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A medida surgiu […]
Comsefaz e Senado discutem impactos de projeto de lei sobre finanças dos estados
O colegiado do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) reuniu-se nesta segunda-feira, 30, no Senado Federal, em Brasília (DF), com o presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O secretário da Fazenda do Estado do Acre, Amarísio Freitas, participou do debate. Em pauta, alternativas quanto à regulamentação do Imposto sobre […]
Governo antecipa pagamento de aposentados e pensionistas para o dia 25 e de servidores ativos para o dia 27
O governo do Acre antecipou para a próxima quarta-feira, 25, o pagamento dos aposentados e pensionistas referente ao mês de maio, e para a sexta-feira, 27, o pagamento dos mais de 33 mil servidores públicos ativos. Seguindo o cronograma de pagamento, os salários estariam disponíveis apenas no dia 30 de maio. Ao todo, serão 51.274 […]
Governo paga auxílio-alimentação para os servidores da Saúde nesta quinta
O governo do Acre, cumprindo o acordo firmado com o funcionalismo público do Estado, anuncia o pagamento do auxílio-alimentação para os servidores da Saúde. O benefício será incluído em folha complementar, retroativo ao mês de março. O auxílio foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) no dia 1º de abril, para todos os servidores […]
Governo Gladson Cameli coloca em circulação na economia acreana R$ 669 milhões
Até a próxima terça-feira, 28, o governo do Estado terá colocado em circulação na economia do Acre o montante de R$ 669,8 milhões, destinados ao pagamento de direitos dos servidores públicos do Estado. Somente nesta sexta-feira, 24, serão pagos o abono pecuniário aos profissionais da educação do Estado e a folha de pagamento referente ao […]
Acre se mantém com nota B na capacidade de pagamento, segundo STN
Segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta terceira semana de setembro pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o governo do Acre permanece com nota B na Capacidade de Pagamento (Capag). Com a nota, o Estado reafirma sua habilidade de assegurar o equilíbrio das contas públicas, a responsabilidade dos agentes na condução da […]
