Estado promove cidadania na semana nacional do registro civil
Em harmonia com demais instituições, nos dias 12 e 13, o governo do Estado promoveu cidadania para a população acreana com a emissão de documentos básicos no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A ação é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça e acontece em alusão a semana nacional do registro civil, na busca de […]
Assistência Social do Estado promove capacitações de fortalecimento do registro civil e de proteção da criança e adolescente
Na última semana, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres do Acre (SEASDHM), esteve presente em Brasileia, Xapuri e Plácido de Castro, promovendo capacitações de fortalecimento das políticas de registro civil de nascimento e de proteção e defesa da criança e do adolescente. Encontros promovidos pela […]
Departamento de Direitos Humanos participa de Reunião do Selo Unicef
Com o Selo Unicef, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade Com o objetivo de melhorar a qualidade das políticas públicas já existentes para crianças e adolescentes, o governo do Estado do Acre, por meio da secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos […]
Lei garante às mães o direito de registrar filhos sozinhas
As mães de todo o Brasil podem a partir de agora registrar sozinhas seus filhos em cartórios. Isso foi possível graças à Lei 13.112/2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 31. A lei incumbirá ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, fazer o registro dos filhos no prazo […]
