Gestores da área fiscal do país dão continuidade a debate sobre regulamentação de reforma tributária
Dando continuidade às discussões sobre os projetos de lei de regulamentação da reforma tributária, gestores da área tributário-fiscal de todo o país e representantes do governo federal estão reunidos nesta quinta-feira, 11, para a realização de reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê de Secretários da Fazenda, Finanças, Receita, Tributação […]
Governo do Acre apresenta incentivos fiscais e compras governamentais na Caravana do Desenvolvimento da Fieac
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), participa da Caravana do Desenvolvimento, promovida pela Federação da Indústria do Estado do Acre (Fieac) no município de Sena Madureira, região do Iaco. Durante encontro com empresários, na noite desta sexta-feira, 25, no auditório do Gregório Hotel Palace, o […]
Estado debate reforma tributária e queda no FPE em Semana Fazendária no Rio de Janeiro
A reforma tributária e o cenário fiscal dos estados mediante os sucessivos registros de queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) são alguns dos destaques da 42ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que integra a programação […]
Semana do Auditor traz discussão sobre impactos da reforma tributária para o Acre
Os impactos da reforma tributária no Estado e nos municípios é tema da 11ª edição da Semana do Auditor. O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou do evento, que teve início nesta terça-feira, 19, e estende-se até quarta, 20, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional […]
Estado debate eficiência econômica e redução de desigualdades previstas em reforma tributária durante evento internacional
A eficiência econômica e a redução das desigualdades socioeconômicas propostas pela reforma tributária, que tramita atualmente no Senado Federal, são destaque da edição do Fórum Internacional Tributário (FIT) deste ano, em Brasília (DF). O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participa do evento, que teve início nesta segunda, 28, e estende-se […]
Acre mantém apoio à reforma tributária em reunião com relator da proposta, em Brasília
As discussões em torno do projeto de reforma tributária foram intensas esta semana. O secretário de Estado Amarísio Freitas e demais secretários de Fazenda de todo o país favoráveis à proposta reuniram-se, em Brasília, para debates com parlamentares, entre eles o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. O tamanho e os critérios de repartição para o Fundo de […]
Em Brasília, vice-governadora reforça solicitação do governo por olhar diferenciado para o Acre na reforma tributária
A necessidade do tratamento diferenciado para os estados que mais precisam de apoio, como o Acre, foi reforçada pela vice-governadora Mailza em reunião sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 45/19 e 110/19, que tratam da reforma tributária, realizada com governadores e parlamentares federais, nesta quinta-feira, 22, em Brasília. O encontro foi realizado […]
Gladson Cameli defende prioridades regionais no Fórum Nacional de Governadores
A reforma tributária atualmente em discussão não poderá prejudicar os estados e precisa garantir atenção especial à região Norte do país, a exemplo do Acre. A defesa é do governador Gladson Cameli, que participou, nesta quarta-feira, 24, da XIV Reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada em Brasília. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Em Manaus, governo do Acre participa de debate regional sobre a Reforma Tributária
A vice-governadora do Acre, Mailza, está em Manaus, capital do Amazonas, representando o governador Gladson Cameli numa agenda promovida pelo Grupo de Trabalho formado por doze deputados federais para discutir a Reforma Tributária. Nesta fase de discussão da Reforma, o GT realiza visitas técnicas e debates regionais. A agenda foi realizada na capital do Amazonas, […]
Tião Viana beneficia cerca de 160 mil famílias com isenção e redução de ICMS de energia
A Assembleia Legislativa (Aleac) aprovou, por 13 votos a oito, nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei encaminhado pelo governador Tião Viana, que reduz a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) relativo às contas de energia elétrica no Acre, beneficiando diretamente 158 mil famílias. A proposta mantém a isenção […]
