Estados e União debatem propostas de reforma tributária enviadas ao Congresso Nacional
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Com a intenção de fortalecer o federalismo fiscal e modernizar e simplificar a tributação no país, secretários da Fazenda de todos os estados e representantes do governo federal estão reunidos nessa quinta-feira, 4, para debater propostas enviadas ao Congresso Nacional para regulamentação da reforma tributária. As discussões fazem parte da programação das reuniões do Comitê […]
Reforma tributária e auxílio financeiro aos estados são pautas de reunião do Comsefaz em São Paulo
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A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) participou nesta terça e quarta-feira, 21 e 22, da 36ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em São Paulo (SP). O encontro debateu ajustes finais da regulamentação de minutas de […]
Sefaz participa de evento nacional sobre gestão fiscal e reforma tributária, em Brasília
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O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou nessas terça e quarta-feira, 14 e 15, em Brasília (DF), do workshop nacional promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sobre a 3ª edição do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco III), Reforma Tributária e Impacto sobre os Estados. A intenção foi […]
Gestores da área fiscal do país dão continuidade a debate sobre regulamentação de reforma tributária
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Dando continuidade às discussões sobre os projetos de lei de regulamentação da reforma tributária, gestores da área tributário-fiscal de todo o país e representantes do governo federal estão reunidos nesta quinta-feira, 11, para a realização de reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê de Secretários da Fazenda, Finanças, Receita, Tributação […]
Governo do Acre apresenta incentivos fiscais e compras governamentais na Caravana do Desenvolvimento da Fieac
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), participa da Caravana do Desenvolvimento, promovida pela Federação da Indústria do Estado do Acre (Fieac) no município de Sena Madureira, região do Iaco. Durante encontro com empresários, na noite desta sexta-feira, 25, no auditório do Gregório Hotel Palace, o […]
Estado debate reforma tributária e queda no FPE em Semana Fazendária no Rio de Janeiro
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A reforma tributária e o cenário fiscal dos estados mediante os sucessivos registros de queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) são alguns dos destaques da 42ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que integra a programação […]
Semana do Auditor traz discussão sobre impactos da reforma tributária para o Acre
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Os impactos da reforma tributária no Estado e nos municípios é tema da 11ª edição da Semana do Auditor. O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou do evento, que teve início nesta terça-feira, 19, e estende-se até quarta, 20, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional […]
Estado debate eficiência econômica e redução de desigualdades previstas em reforma tributária durante evento internacional
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A eficiência econômica e a redução das desigualdades socioeconômicas propostas pela reforma tributária, que tramita atualmente no Senado Federal, são destaque da edição do Fórum Internacional Tributário (FIT) deste ano, em Brasília (DF). O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participa do evento, que teve início nesta segunda, 28, e estende-se […]
Acre mantém apoio à reforma tributária em reunião com relator da proposta, em Brasília
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As discussões em torno do projeto de reforma tributária foram intensas esta semana. O secretário de Estado Amarísio Freitas e demais secretários de Fazenda de todo o país favoráveis à proposta reuniram-se, em Brasília, para debates com parlamentares, entre eles o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. O tamanho e os critérios de repartição para o Fundo de […]
Em Brasília, vice-governadora reforça solicitação do governo por olhar diferenciado para o Acre na reforma tributária
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A necessidade do tratamento diferenciado para os estados que mais precisam de apoio, como o Acre, foi reforçada pela vice-governadora Mailza em reunião sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 45/19 e 110/19, que tratam da reforma tributária, realizada com governadores e parlamentares federais, nesta quinta-feira, 22, em Brasília. O encontro foi realizado […]