Procon realiza Operação de Páscoa no comércio local
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) está promovendo desde a última segunda-feira, 3, a Operação de Páscoa, em parceria o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), visando fiscalizar os estabelecimentos que trabalham com produtos referentes à data comemorativa, em todo o estado. A ação deve durar até o final desta […]
Procon busca melhorias no atendimento de consumidores superendividados junto a fornecedores
Buscando um melhor trato no atendimento para com os consumidores superendividados, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) vem reunindo-se com instituições bancárias e empresas, prevendo um tratamento diferenciado a esses cidadãos, o que lhes é garantido por lei. A Lei n° 14.871/2021 determina que as negociações para solução de dívidas […]
Para coibir abusos, Procon realiza fiscalizações em comércios da capital em parceria com o Ministério Público
Atendendo à requisição do Ministério Público do Acre (MPAC) sobre suposto abuso nos preços de alguns produtos do comércio em geral, durante o atual período de alagação no estado, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) está realizando uma ação fiscalizadora em estabelecimentos comerciais da capital, com o apoio do Núcleo de Apoio […]
Voluntários do Procon e parceiros levam solidariedade às vítimas da alagação na capital
Servidores do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) têm trabalhado para auxiliar aqueles que foram atingidos pelas cheias. As ações fazem parte da união do Estado, por meio de suas secretarias e autarquias, em prol da campanha Juntos Pelo Acre. No abrigo instalado na Escola Estadual Mário de Oliveira quatro equipes […]
Procon analisa contratos de seguro de bens atingidos pela alagação
Em meio a alagação que já atingiu mais de 32 mil moradores em Rio Branco, devido ao transbordamento de igarapés e do Rio Acre após fortes chuvas, os estragos deixados pela inundação são muitos. Pensando nisso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) selecionou algumas orientações para que os cidadãos e consumidores saibam […]
Procon prorroga mutirão de atendimento a consumidores superendividados
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) prorrogou, até o próximo dia 31, o mutirão de atendimento a consumidores superendividados, para renegociação de dívidas junto às empresas. A ação é realizada de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na sede da instituição, localizada na Travessa Habitasa, 95, Bairro Habitasa, em Rio Branco. […]
Direito do Consumidor é tema de palestra ministrada pelo Procon para alunos do Ifac
Abordando o tema Direitos do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) promoveu, na última segunda-feira, 20, uma palestra para cerca de 150 alunos do Instituto Federal do Acre (Ifac), na sede da instituição. O objetivo da palestra foi abordar aos alunos a importância da obtenção de conhecimentos sobre a legislação consumerista […]
Procon alerta consumidores sobre lista de cosméticos para cabelo liberados pela Anvisa
Na última segunda-feira, 20, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou a lista de 934 pomadas capilares autorizadas para comercialização. Com a divulgação, visando resguardar os direitos dos consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac) está realizando o procedimento de fiscalização em estabelecimentos comerciais, e reforça o alerta à […]
Governo publica portaria do Procon que regulamenta a aplicação de multas e sanções aos fornecedores
Na última semana o governo do Estado publicou a Portaria n° 55, de 14 de março de 2023, que regulamenta o processo administrativo sancionatório de multas aplicado em infrações às normas consumeristas no âmbito do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre (Procon/Ac). Tal norma tem por objetivo regulamentar o procedimento de […]
Procon realiza mutirão de atendimento a consumidores superendividados
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) está promovendo um mutirão de atendimento a consumidores superendividados, para renegociação de dívidas junto às empresas, nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17, das 7h30 às 13h30, na sede da instituição, localizada na Travessa Habitasa, 95, bairro Habitasa, em Rio Branco. “Dando continuidade às ações da […]
