Sema apresenta ações durante o 1º Circuito Interseccional da Amazônia Etapa Acre
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Com o objetivo de debater assuntos relacionados à temática ambiental voltada à advocacia prática ocorreu nesta sexta-feira, 17, o 1º Circuito Interseccional da Amazônia Etapa Acre. Durante o evento, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou as ações desenvolvidas pela pasta ambiental. Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Acre, com […]
Sesacre e OAB promovem campanha para incentivar doação de sangue e homenagear advogado falecido
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), em parceria com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), iniciou nesta terça-feira, 22, uma campanha de doação de sangue em que os membros do quadro da Ordem dos Advogados estarão doando sangue com o objetivo de aumentar o estoque […]
Detran firma parceria com a OAB para melhorar atendimento a advogados
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O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Acre Pedro Longo, assinou, nesta quinta feira, 15, a Portaria nº. 085 de 15 de março de 2018 que normatiza as prerrogativas e facilita a atuação dos advogados junto ao órgão de trânsito. Há dois anos a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) procurou a […]
Procon do Acre realiza fiscalização no aeroporto de Rio Branco
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Orientar os usuários que utilizam os serviços das companhias áreas e fiscalizar os critérios de funcionamento para a cobrança de franquia de bagagem foram as principais propostas da ação conjunta entre o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), o Ministério Público do Acre (MP/AC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC) no aeroporto […]
Comitê de Combate à Tortura do Estado retoma atividades
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Criado em 2009, o Comitê de Combate à Tortura do Estado, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), retoma essa semana as suas atividades. Com uma nova proposta, incluindo entidades e a sociedade civil organizada, o mecanismo visa avançar na garantia de direitos humanos, atuando interligado à política nacional de combate à tortura, […]