Estado e União avançam em soluções para o fluxo imigratório no Acre
Desde que o Acre se tornou porta de entrada para os milhares de haitianos e senegaleses que imigram para o país, o governo do Estado assumiu a responsabilidade de acolhida e atendimento aos estrangeiros. Agora, sem condições financeiras de continuar prestando ajuda humanitária a esse grupo, o Acre pediu a intervenção do governo federal para […]
Governo e MPT discutem ação que visa federalizar políticas migratórias
O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil na tarde desta terça-feira, 26, com o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Rondônia e Acre, Marcos Gomes Cutrin. Na ocasião, o procurador apresentou ao governador cópia da Ação Civil Pública (ACP) que visa federalizar as politicas públicas de acolhimento aos trabalhadores migrantes que […]
Sejudh realiza retirada de documentos em abrigo
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com o programa MP na Comunidade, do Ministério Público do Trabalho, realizou nesta sexta-feira, 20, um mutirão de retirada de documentos no abrigo instalado no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco. Por meio do Programa Estadual de Promoção de Registro Civil de Nascimento, […]
Governo garante suspensão de ação que demitiria 10 mil cooperados
O procurador-geral em exercício, Cristovam Moura, e o coordenador de precatórios da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Harlem Souza, informaram durante coletiva de imprensa, realizada na manhã desta quinta-feira, 5, que o governo conseguiu suspender, perante o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que proibira as […]
