Justiça mantém aplicativo de Gerenciamento de Escalas e Plantões da saúde
Uma decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre nesta sexta-feira, 24, cassou a liminar que suspendia o aplicativo de Gerenciamento de Escalas e Plantões (GEP) nas unidades de saúde. A decisão foi obtida graças a um recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Estado. O procurador-chefe da Procuradoria de Pessoal, Mayko Maia, destacou […]
Justiça do Acre decide pela continuidade de concurso da PM
Em mais uma decisão liminar divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre no final da manhã desta terça-feira, 14, o relator do processo, desembargador Pedro Ranzi, entende que a decisão da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Naluh Gouveia, a respeito do concurso para contratação de novos policiais militares, também extrapola a competência […]
Governo assegura por liminar que 75% dos médicos trabalhem durante greve
Em entrevista coletiva concedida no fim da tarde desta quarta-feira, 16, o secretário de Estado de Saúde, Gemil de Abreu Júnior, anunciou que o governo do Estado conseguiu liminar assegurando que 75% dos médicos filiados ao Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed) mantenham-se em atividade nas unidades públicas de saúde durante a paralisação de 48 […]
Defensoria garante permanência de moradores do Seringal Capatará
O conflito de terras do Seringal Capatará, em Capixaba, que se estende há mais de 20 anos, recebeu liminar judicial favorável nesta segunda-feira, 9. Segundo determinação da Justiça, os moradores devem permanecer em suas propriedades. A decisão beneficia cerca de 130 famílias que vivem no local. A Defensoria Pública Estadual (DPE) foi acionada pelos posseiros, após […]
