Departamento Jurídico da Seplag: eficiência e eficácia nos entendimentos no âmbito do Executivo estadual
Por Priscila Borges de Melo*, com a colaboração de Hérika Albuquerque dos Santos Araújo e Itaro Souza de Castro A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), desde 2017, possui em sua estrutura administrativa o Departamento Jurídico de Gestão de Pessoas (Dejur), tendo como principal função prestar o assessoramento jurídico aos órgãos […]
Governo, Prefeitura de Rio Branco e órgãos jurídicos discutem estratégias de fiscalização na pandemia
A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, realizou na manhã desta quarta-feira, 24, uma videoconferência com membros do governo do Estado, Judiciário e órgãos de segurança pública para discutir estratégias de intensificar as fiscalizações na pandemia com medidas contra aqueles que estejam descumprindo o decreto estadual em vigência, realizando aglomerações e até mesmo festas. Rio […]
Sesacre divulga Manual de Compra de Medicamentos
Com o objetivo de estabelecer regras e procedimentos para compras de medicamentos no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a Diretoria Jurídica da secretaria elaborou o Manual de Compras e Medicamentos: Normas e Procedimentos. A publicação tem por base a Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei 8.666/93), as normativas emitidas pelo Ministério […]
Sesacre e SGA se reúnem para definir estratégias de gestão de servidores
Equipes das secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e de Gestão Administrativa (SGA) estiveram reunidas, na manhã desta quarta-feira, 21, para tratar da gestão dos 5,4 mil servidores do quadro efetivo da saúde estadual. Estima-se que tramitem uma média de 10 mil processos mensais no Departamento de Gestão de Pessoas da Sesacre, desde pedido de […]
