Estado empossa membros de Tribunal Administrativo Tributário, que julga questões entre fisco e contribuintes

Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa quinta-feira, 8, a posse dos julgadores titulares e suplentes do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (Tate), nomeados pelo governo do Estado para o biênio 2024/2026. A cerimônia se deu em formato virtual, por videoconferência, durante […]

Em 4 meses, Conselho de Trânsito do Acre julga mais de 1.200 casos

O Conselho Estadual de Trânsito do Acre (Cetran/AC) realizou, de julho a outubro, cerca de 1.210 julgamentos dos processos de defesas de autuações. O Conselho está, desde julho, sob a gestão de Pedro Longo, também diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC). Antes da mudança na presidência, os processos que chegavam ao Cetran […]