Procon fiscaliza farmácias em favor da suspensão de aumento dos medicamentos

Diante da pandemia do coronavírus (Covid-19), o governo federal sancionou a Medida Provisória nº 933/2020 que suspende  o reajuste anual de preços de todos os medicamentos no Brasil pelo prazo de 60 dias e que entrou em vigor na semana passada, especificamente no dia 31 de março. Deste modo, o Instituto de Proteção e Defesa […]

Governo garante R$ 48 milhões em recursos para ações de enfrentamento ao coronavírus

O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), tem atuado intensamente nas ações pertinentes de enfrentamento à emergência em saúde causada pelo coronavírus. Além de integrar o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 com ações de orientação jurídica na elaboração de atos normativos e resolução de diversos problemas jurídicos que […]

Boletim Sesacre desta terça-feira, 7, sobre o coronavírus

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), comunica que nenhum caso novo de Covid-19 foi confirmado nesta terça-feira, 7, no Acre, permanecendo 50 casos oficiais de pessoas contaminadas pelo coronavírus no estado. As informações têm como base os dados repassados pelo Centro de Infectologia […]

Estado entrega mais 100 cestas básicas a imigrantes que estão em Assis Brasil

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) e Gabinete da Primeira-Dama, em parceria com a Federação das Indústrias do Acre (Fieac), entregou aos imigrantes abrigados em Assis Brasil 100 cestas básicas e 50 pacotes de fraldas descartáveis. O repasse […]

Aplicativo para o auxílio emergencial será lançado nesta terça-feira

Aplicativo para cadastro de pessoas que não estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) estará disponível a partir desta terça-feira, 7, para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, ou mais dependendo da situação, para trabalhadores informais durante a pandemia. O auxílio é destinado a trabalhadores informais que tiveram queda na renda devido ao isolamento […]

Procon orienta consumidores como efetivar denúncias em seus canais de comunicação

O poder público possui a responsabilidade de amparar qualquer demanda relacionada aos direitos dos consumidores, aponta o Art. 170, Inc. V, da Constituição Federativa do Brasil, promulgada no ano de 1988. Um dos instrumentos do Estado que atua no cumprimento desta lei é o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que realiza os […]

Boletim Sesacre deste domingo, 5, sobre o coronavírus

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que mais dois casos testaram positivo para coronavírus, subindo de 46 para 48 o número de casos confirmados no estado, neste domingo, 5, com base nas informações do Centro de Infectologia Charles Mérieux, em Rio Branco. […]

Saúde disponibiliza ambulância com UTI e novos enfermeiros para Acrelândia

Médico local faz uma leitura favorável da cidade, mesmo registrando nove casos confirmados de coronavírus Trêmula, a mulher de meia idade chega à primeira sala de triagem da Unidade Mista de Saúde de Acrelândia reclamando da falta de ar. Pele pálida e boca ressequida, a dona de casa quer fazer o teste para saber se […]

Polícia Civil intensifica fiscalização no combate à Covid-19

Após duas semanas de ações educativas levando informações a respeito da pandemia do coronavírus e também do Decreto nº 5.465 assinado pelo governador Gladson Cameli, que dispôs sobre as medidas temporárias adotadas em âmbito estadual para o enfrentamento emergencial da Covid-19 e que estabelece fechamento de comércios que não trabalham com gêneros alimentícios e de […]

Corpo de Bombeiros Militar realiza ação solidária nos municípios do Alto Acre

Desde sexta-feira, 27 de março, que o Corpo de Bombeiros Militar (5° Batalhão ) sediado em Epitaciolândia realiza ação solidária naquele município e no município vizinho, Brasileia. Especialmente devido à atual situação que a população mundial enfrenta, os militares bombeiros daquela unidade, procurados por empresários e comerciantes, também apoiados pelo comandante de lá e representados […]