Governo sanciona lei que determina a inclusão do ensino de Libras na grade do ensino fundamental estadual
O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei nº 4.323, de 5 de janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como tema transversal na rede pública de ensino no Estado. O governador Gladson Cameli sancionou a lei, […]
Estado sanciona lei que visa proteger pessoas idosas contra atos de violência patrimonial e financeira
O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/AC), que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. “Devido à procura de pessoas idosas sobre direitos violados na área patrimonial […]
Eixo de Comando e Controle do Programa REM Acre avalia resultados das ações integradas de 2023 e inicia planejamento para 2024
Órgãos de fiscalização e gestão ambiental das esferas estadual e federal, integrantes do Eixo de Comando e Controle no âmbito do Programa REM Acre – Fase II, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 11, para avaliar as ações realizadas por meio da Agenda Integrada de Operações em […]
Estado reconhece jogadores de esportes eletrônicos como atletas
Em um mundo cada vez mais conectado, a inovação e tecnologia precisam ser prioridade para o crescimento econômico de uma região. Por isso, o governo do Acre deu um passo importante para incluir o estado no ecossistema nacional de esportes eletrônicos. A Lei nº 4.324, sancionada pelo governador Gladson Cameli e publicada nesta quinta-feira, 11, […]
Acre tem a menor taxa de roubos dos últimos 10 anos
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) finalizou o ano de 2023 com redução do número de mortes violentas intencionais (MVI) e a menor taxa de roubos e furtos dos últimos dez anos. O último levantamento feito pela Diretoria de Inteligência da Sejusp e pelo Centro Integrado de Estatística e […]
Governo conserva Ponte Metálica com remoção de ferrugem da estrutura de mais de 50 anos
A reforma da Ponte Metálica, em Rio Branco, avança. Nesta quinta-feira, 11, uma equipe do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) trabalha para preservar a estrutura, que tem mais de 50 anos. A obra já atingiu 75% de execução e o prazo para conclusão dos trabalhos é março de […]
Governo do Acre sanciona pacote de leis que ampliam acesso à informação e promovem humanização no SUS
O governo do Estado sancionou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 11, mais um pacote de leis para o benefício da população acreana. Os decretos têm por objetivo a ampliação do acesso à informação, bem como a promoção da equidade e humanização no Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria do deputado Adailton Cruz, […]
FEM publica lista de contemplados em edital do Prêmio Mestres da Cultura Popular do Acre
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) publicou, nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, o resultado final do edital do Prêmio Mestres da Cultura Popular do Acre, que destina R$ 1,1 milhão para mestres e mestras por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os recursos são do governo federal, via Fundo Nacional de […]
Governo do Acre realiza primeira reunião da Coordenação de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Mulher (Semulher), de Governo (Segov) e de Planejamento (Seplan), realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a primeira reunião da Coordenação do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), na sede da Semulher, em Rio Branco. Na ocasião, foram iniciadas as primeiras tratativas relativas ao tema. O […]
Estado finaliza licitações abertas para contratação de empresas e construção de obras públicas em Cruzeiro do Sul
Mais um passo foi dado para o desenvolvimento estrutural do Juruá. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), encerrou nesta quinta-feira, 11, as três licitações abertas na última terça-feira, 9, em Cruzeiro do Sul. O processo licitatório visava contratar empresas de engenharia para iniciar mais três obras na […]
