Governo reabre prazo de adesão ao Refis para potencializar emprego e renda no estado
O governo do Estado do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Os descontos podem chegar a 100%. A medida foi anunciada em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 14. Os benefícios do programa ao contribuinte consistem, sobretudo, […]
Mercado verde: ressignificando a economia
Por José Luiz Gondim dos Santos* A história revela que a construção da sociedade se estabeleceu por meio da troca da mercadoria, envolta em um certo grau ético. Inicialmente a troca se dava por itens essenciais à vida e, pouco a pouco, foram se criando instrumentos ágeis, até a evolução de mercado, alcançada para atingir […]
Estado institui força-tarefa de combate a crimes fiscais
Combater crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro, entre outros ilícitos contra a ordem tributária e econômica no Acre, é o objetivo do governo do Estado do Acre ao instituir o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A medida foi instituída por meio da lei estadual nº 4.059/2022, publicada na edição do Diário […]
Estado proporciona incentivo fiscal para cadeia produtiva do leite
Nos últimos quatro anos, o governo do Estado adotou uma série de incentivos fiscais, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), visando a promoção de um estado mais atrativo em investimentos e geração de emprego. Nesta segunda-feira, 19, por exemplo, foi a vez da cadeia produtiva do leite aderir à isenção do Imposto […]
Investimentos de quase meio bilhão em projetos industriais e bioinsumos amazônicos são discutidos na Suframa
O Ministério da Economia e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizaram nesta quarta-feira, 7, a 307ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), na sede da autarquia, em Manaus (AM). No encontro, que marca o encerramento das atividades desse ano, o governo do Acre esteve representado pelo secretário de Estado da […]
Governo propõe criação de lei de incentivo à inovação para desenvolver setor tecnológico
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), em parceria com outras instituições, elaborou um projeto que prevê a criação da Lei de Incentivo à Inovação, nesta terça-feira, 6, durante reunião na Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac). De acordo com o titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, […]
Acre alcança resultado expressivo em boletim de finanças divulgado pelo Ministério da Economia
Segundo informações divulgadas recentemente pelo Ministério da Economia, o Acre compõe a lista de estados que estão avaliados positivamente no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais com nota B na Capacidade de Pagamento (Capag). Com resultado expressivo pelo quarto ano consecutivo, o Acre, juntamente com outros 20 estados, está devidamente autorizado a contrair operações de […]
Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS
Com o objetivo de alinhar uma proposta consensual entre o governo federal e os estados quanto à definição de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, com uniformidade de alíquotas e tributação monofásica, uma comissão foi criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A medida surgiu […]
Comsefaz e Senado discutem impactos de projeto de lei sobre finanças dos estados
O colegiado do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) reuniu-se nesta segunda-feira, 30, no Senado Federal, em Brasília (DF), com o presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O secretário da Fazenda do Estado do Acre, Amarísio Freitas, participou do debate. Em pauta, alternativas quanto à regulamentação do Imposto sobre […]
Estado contrata moderno sistema para manutenção da frota de veículos da Saúde
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), participou de pregão eletrônico junto ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), para a contratação de empresa que efetue serviços de manutenção à frota de veículos da instituição. A tática, internamente conhecida como “carona”, utilizada por demais setores […]
