Governo realiza posse do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e inicia campanha Coração Azul
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Buscando fortalecer os direitos humanos da população Acreana e de Migrantes que adentram o estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta segunda-feira, 22, a posse do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Ceetrap), no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE). A […]
Governo do Acre adere a plano federal para promover dignidade da população em situação de rua
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Em uma demonstração de comprometimento com a dignidade e os direitos humanos, o governo do Acre aderiu nesta quinta-feira, 18, em Rio Branco, ao Plano Ruas Visíveis, uma iniciativa do governo federal que busca garantir cidadania e direitos às pessoas em situação de rua. A cerimônia de assinatura do termo de compromisso foi realizada durante […]
Secretarias de Assistência e da Mulher e Procuradoria-Geral dialogam sobre criação de auxílio financeiro para órfãos do feminicídio
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A criação de um fundo para pagamento de um salário mínimo para órfãos de vítimas de feminicídio no Acre foi tratado pela vice-governadora e também titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, nesta quinta-feira, 4, na sede da pasta, em Rio Branco, com a secretária de Estado da […]
Estado conscientiza população sobre os direitos da pessoa idosa
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Após reconhecimento na Assembleia Geral das Nações Unidas, desde 2011, todo dia 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, uma data significativa reservada para refletirmos sobre os diversos tipos de violência que afetam essa parcela da população. Segundo o Ministério da Saúde, a violência contra […]
Acre fortalece políticas com Ministério da Igualdade Racial em evento de formação sobre racismo ambiental
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O fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial são essenciais para combater as desigualdades sociais e as formas de preconceito. Com esse objetivo, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), e o Ministério da Igualdade Racial realizaram nesta quinta-feira, 13, em Rio Branco, o evento Trilha […]
Assistência Social do Estado articula emissão de segunda via de documentos
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O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direito à saúde e à educação. Além disso, a identificação corresponde a um direito humano e constitui o primeiro instrumento de exercício da cidadania e de garantia dos […]
No Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, governo do Acre pontua avanços e desafios da defesa dos direitos LGBTQIA+
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“O falar não se restringe ao ato de emitir palavras, mas de poder existir”, difunde a filósofa brasileira Djamila Ribeiro e sua fala dialoga com os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+ em todo o mundo. E refletindo sobre eles e reivindicando direitos, no dia 17 de maio é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, […]
Governo do Acre pede reforço e equipe do Ministério da Justiça deve vir ao estado verificar situação das fronteiras e da migração
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Equipes do ministério da Justiça deverão vir ao Acre no próximo semestre deste ano para verificar problemas nas fronteiras do estado, especialmente relacionados à migração. A decisão foi anunciada pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fábio Silva, em resposta a pedido de apoio feito pelo […]
Governo realiza oficina de letramento sobre os direitos humanos da população LGBTQ+
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Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do […]
Parceria entre Estado e Município garante ação social para apoiar população em situação de rua de Rio Branco
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) de Rio Branco e demais órgãos, realizou nesta sexta-feira, 26, uma ação social com diversos serviços para beneficiamento da população em situação de rua, no Centro […]