Governador sanciona lei que estabelece transferência de recursos para entidades sociais e de saúde
O governador Gladson Cameli sancionou o decreto legislativo que trata das subvenções sociais para o exercício de 2019. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre desta sexta-feira, 5. A atualização das regras que normatizam o repasse de recursos às instituições sociais estão subordinadas a partir de agora pela Lei nº 3.472. […]
Governo decreta ponto corrido nesta sexta-feira
As repartições públicas estaduais terão expediente corrido, das 8 às 13 horas, nesta sexta-feira, 1°, de acordo com o decreto n° 9.011, de 29 de maio, assinado pelo governador Tião Viana. O documento esclarece que o expediente diferenciado não se aplica ao atendimento nas unidades de saúde e no Hospital das Clínicas, neste incluídos os […]
Decreto disciplina despesas do Estado para o trimestre
Primando pela transparência da máquina pública, o governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 1, o decreto nº 8.276, que disciplina as despesas do Estado para os próximos 90 dias. A decisão leva em consideração o cenário econômico nacional, bem como o contingenciamento de recurso da ordem de R$ 20 bilhões, anunciado pela […]
Governo decreta expediente corrido em cidades atingidas por problemas energéticos
A governadora em exercício Nazareth Araújo decretou na tarde desta quinta-feira, 4, expediente corrido das 7 às 13 horas nas repartições públicas estaduais localizadas nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves por tempo indeterminado. A medida se faz necessária devido ao incêndio ocorrido na Usina Termelétrica de Guascor, em Cruzeiro do […]
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em três cidades do Acre
O governo federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência devido às graves consequências do atual período de estiagem nas cidades acreanas de Brasileia, Porto Acre e Rio Branco. Com o decreto, a ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União, o Acre receberá apoio direto […]
União reconhece situação de emergência em municípios do Acre
O governo federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência em nove cidades do Acre (Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia, Bujari, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco e Xapuri). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4. Com o decreto, o Acre passa a […]
Governo decreta medidas para revisão das despesas em todos os órgãos
O governo do Estado publicou na segunda-feira, 4, no Diário Oficial, um decreto em que adota medidas de custeio das despesas que devem ser adotadas por todos os setores do poder Executivo. Com a propagação da crise econômica que assola o país, o Estado começa a adotar de forma preventiva a austeridade necessária para manter […]
Decreto reduz ICMS de veículos leiloados pelo Detran
O governo do Estado, por meio do decreto n° 2.498, de 26 de maio de 2015, alterou o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto nº 008, de 26 de janeiro […]
Novo decreto amplia áreas em situação de emergência em Rio Branco
O prefeito Marcus Alexandre assinou na quarta-feira, 25, o decreto 201, que altera o decreto 193 que estabeleceu a situação de emergência em localidades atingidas pela cheia do Rio Acre em Rio Branco. O decreto amplia o número de áreas atingidas, passando a constar os bairros 6 de Agosto, Santa Teresinha, Ayrton Senna, Adalberto Aragão, […]
Prefeito decreta situação de emergência em Rio Branco
O prefeito Marcus Alexandre decretou nesta segunda-feira, 23, situação de emergência nas áreas afetadas pela enchente nos bairros Triângulo Velho, Quinze, 06 de Agosto, Taquari, Invasão da 6 de Agosto, Base, Baixa Habitasa, Cadeia Velha, Adalberto Aragão, Triângulo Novo, Cidade Nova e Airton Senna, e nas comunidades rurais à jusante da Cidade de Rio Branco, […]
