Governo e Ministério Público Federal debatem fiscalização e transparência de gastos durante pandemia
O governador Gladson Cameli e os procuradores do Ministério Público Federal, Ricardo Alexandre Lagos e Lucas Dias, participaram de uma videoconferência nesta terça-feira, 23. Em pauta a fiscalização e a transparência dos contratos que estão sendo firmados durante o período de calamidade pública causada pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, o governo do […]
Decreto define critérios para abertura gradual de atividades econômicas
Após o lançamento do programa “Acre sem Covid-19” (acesse informações aqui), em coletiva online, o governador Gladson Cameli publicou, na noite desta segunda-feira, 22, o decreto de n° 6.206, que define por classificação de risco a metodologia a ser colocada em prática na retomada gradativa das atividades econômicas e sociais durante o período de pandemia. […]
Aulas presenciais continuam suspensas até 15 de junho
O governo do Estado publicou no Diário Oficial (DOE) desta segunda-feira, 1º de junho, o Decreto nº 6.056, que prorroga os prazos do Decreto nº 5.496, de 20 de março deste ano. Nele, permanecem as medidas restritivas em relação ao comércio e também em relação às aulas na rede pública, que continuam suspensas até o […]
Governo publica decreto prorrogando isolamento social no estado
O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 1º de junho, o Decreto nº 6.056, de 29 de maio de 2020 que altera dispositivos e prorroga os prazos estabelecidos no Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, quando o governo estabeleceu novas medidas de enfrentamento da pandemia do novo […]
Governo prorrogará decreto de isolamento social até 15 de junho
A retomada das atividades econômicas voltou a ser debatida nesta sexta-feira, 29. Durante videoconferência realizada na Casa Civil, o Governo do Estado do Acre, a Prefeitura de Rio Branco e representantes de setores do comércio trataram da possibilidade de retorno gradual dos estabelecimentos não essenciais definidos por meio de decretos governamentais. A reunião virtual contou […]
Governo publica decreto mantendo medidas restritivas até 17 de maio
O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira, 4, o Decreto nº 5.880 que altera os dispositivos e prazos previstos do Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, estabelecendo novas ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O aumento constante do número de casos confirmados para a doença fez com que o […]
Governador decreta a criação do Comitê de Ações Integradas de Meio Ambiente
O governador Gladson Cameli determinou integração das áreas de meio ambiente, regularização fundiária, segurança, infraestrutura e planejamento para garantir a presença do Estado nas florestas. O decreto de criação do Comitê de Ações Integradas de Meio Ambiente foi publicado na edição desta quinta-feira, 30, do Diário Oficial. Segundo Gladson, os crimes ambientais serão tratados de […]
Índice de isolamento social no Acre cai para 44,1% e número de pessoas infectadas por coronavírus aumenta
O mais recente levantamento de uma ferramenta do Google que monitora a movimentação das pessoas no estado através do aparelho celular, mostra que o índice de isolamento social no Acre caiu para 44,1%. O dado foi atualizado na última segunda-feira, 27, e coloca o estado na posição 7 do ranking entre os estados do país […]
Governo prorroga decreto e estuda novas regras para estabelecimentos empresariais
O Governo do Estado do Acre irá prorrogar por mais quinze dias as medidas do Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a suspensão temporária de determinadas atividades e de ações e providências administrativas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública estadual. As atividades devem ser retomadas […]
Governo prorroga decreto mantendo suspensos comércio e serviços públicos não essenciais
O governador Gladson Cameli prorrogou o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença causada pelo novo coronavírus. O instrumento legal dispõe sobre a suspensão temporária de determinadas atividades e de ações e providências administrativas a serem adotadas pelos […]
