Governo publica decreto que dispõe sobre expediente corrido no serviço público
O governo do Acre publicou na manhã desta quarta-feira, 15, no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto Nº 11.065, de 1º de junho de 2022, que dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional. O decreto institui agora o expediente de […]
Acre terá ponto facultativo na quinta-feira, 14, e feriado na sexta, 15
O governo do Acre, por meio do decreto nº 10.824, de 16 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial (DOE), decretou ponto facultativo na quinta-feira, 14, em decorrência do feriado da Sexta-Feira Santa, 15. Para evitar transtornos, os acreanos devem ficar atentos a quais órgãos funcionam nessas datas. Órgãos e secretarias estaduais fecham nesses […]
Governo mantém obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados
O governo do Acre publicou nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto n° 11.015, de 11 de março de 2022, que prevê a manutenção da obrigação em manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual em ambientes fechados. Conforme o documento, que segue a proposta apresentada pelo Comitê de […]
Acre terá ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março
Por Mariá Thaumaturgo O governo do Acre manterá o ponto facultativo na segunda-feira, 28 de fevereiro, e 1 e 2 de março, em alusão ao período de carnaval. As datas já haviam sido publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 16 dezembro de 2021, por meio do Decreto N° 10.824. Apesar das datas permanecerem […]
Governo suspende agendas com presença de público
Em razão da publicação do Decreto n°10.968, em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira, 10, que declara situação de emergência na saúde pública, o governo do Estado decidiu suspender todas as agendas que envolvam presença de público. O decreto considera a superlotação das unidades estaduais, causada pelo surto de síndrome gripal e síndrome respiratória […]
Governo decreta situação de emergência na saúde pública por surto de síndrome gripal
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), publicou, na última segunda-feira, 10, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto n°10.968, que declara situação de emergência na saúde pública em razão da superlotação das unidades estaduais, causada pelo surto de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda […]
Estado publica decreto de feriados e pontos facultativos para 2022
O governo do Estado do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 23, o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022 para os órgãos e entidades que atuam na administração direta e indireta do poder executivo estadual, por meio do Decreto Nº 10.824, de 16 de dezembro de 2021. Conforme a publicação, […]
Acre terá dois pontos facultativos e feriado em alusão ao aniversário de Rio Branco
O governo do Estado do Acre, por meio do Decreto n° 10.823, de 16 de dezembro de 2021, determina ponto facultativo na segunda-feira, 27, feriado na terça-feira, 28, em alusão ao aniversário de Rio Branco, nos termos da Lei nº 2.126/2009 e ponto facultativo na sexta-feira, 31, em decorrência da véspera de ano novo. O […]
Acre terá feriado estadual antecipado para terça-feira
Segunda-feira, 15, será feriado nacional em comemoração à Proclamação da República, e por meio do decreto nº 7.613, publicado em 31 de dezembro de 2020, o feriado estadual do dia 17 de novembro, quarta-feira, em comemoração ao Tratado de Petrópolis, será antecipado para a terça-feira, 16, nos termos da lei nº 2.126/2009. O atendimento nas […]
Acre terá ponto facultativo na segunda, 11, e feriado na terça-feira, 12
O governo do Acre publicou nesta terça-feira, 5, o decreto n° 10.195, tornando a próxima segunda-feira, 11, ponto facultativo, considerando que terça-feira, 12 de outubro, é feriado em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida. A medida foi tomada com base no decreto estadual nº 7.613, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre […]
