Estado publica no Diário Oficial decreto de emergência em saúde pública nos municípios afetados pelas enchentes
Com colaboração de Karolini Oliveira O governo do Acre decretou emergência em saúde pública devido as cheias dos rios e o volume das chuvas que atingem 19 municípios do estado, desde o dia 21 de fevereiro. O decreto de n 11.419 foi publicado nesta sexta-feira, 1º, no Diário Oficial do Estado (DOE), e tem vigência […]
Estado publica decreto de alerta devido a chuvas e cheia dos rios no Acre
Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial do Acre nesta sexta-feira (23), o decreto 11.413, que estabelece estado de alerta em decorrência das chuvas no Estado do Acre. A assinatura do documento pelo governador Gladson Cameli ocorreu na manhã de sexta, quando ele disse que a medida era uma forma de se antecipar e […]
Governo publica decreto que estabelece jornada de trabalho dos órgãos administrativos
Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou em uma edição extra do Diário Oficial, o decreto n.º 11.391, que estabelece o expediente administrativo e atendimento ao público nos órgãos e entidades do Poder Executivo. O novo decreto, assinado pelo governador Gladson Cameli, revoga o de n.º 11.065, de 1º de junho de 2022. De […]
Durante a COP, governo institui Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Acre
Participando diretamente da COP28, maior evento ambiental e climático do mundo, o governo do Acre publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 30, o decreto nº 11.372, que institui seu Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ) para o quinquênio 2023-2027. O plano tem como objetivo reduzir o desmatamento e garantir […]
Governo decreta ponto facultativo no dia 3 de novembro
O governo do Acre publicou o Decreto Nº 11.350, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 24, que estabelece ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023. O decreto foi emitido devido ao Feriado Nacional do Dia dos Finados, que ocorre em 2 de novembro. De acordo com o decreto, os secretários de […]
Governo do Acre elabora estratégias para enfrentar a extrema seca
Neste sábado, 7, o governo do Acre se reuniu na busca de resoluções frente ao recente decreto N° 11.338, o qual declara a existência de uma circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência, devido à severa seca que assola o estado. A reunião, que contou com a participação de representantes de diversas instituições governamentais, teve […]
Estado publica lei que reconhece a deficiência em pessoas com fibromialgia e neurofibromatose
O governador Gladson Cameli promulgou o decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) que reconhece as pessoas com fibromialgia e neurofibromatose como deficientes, na forma que especifica. O Projeto de Lei nº 95/2023 é de autoria do deputado estadual Clodoaldo Rodrigues. A lei publicada no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) […]
Governo do Acre decreta situação de emergência devido à extrema seca
Devido às condições climáticas adversas enfrentadas no Acre, nesta sexta-feira, 6, o governador Gladson Cameli promulgou o decreto 11.338, declarando a existência de circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência. A medida foi tomada em resposta ao cenário de extrema seca e à iminente possibilidade de desastre decorrente do desabastecimento do sistema de água no […]
Governo publica decreto de desapropriação de imóveis na Avenida Ceará
O governo do Acre publicou na manhã desta quinta-feira, 28, no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que autoriza a desapropriação de imóveis na Avenida Ceará referente à execução do projeto de implantação do Complexo Viário da avenida. O objetivo do decreto é dar celeridade às fases da obra, que consiste em um viaduto […]
Acre decreta situação de emergência devido à qualidade do ar
Devido à superlotação das unidades de saúde do estado, causada pela qualidade extremamente crítica do ar, em decorrência da seca, queimadas e fuligem, o governador Gladson Cameli, no exercício de suas atribuições constitucionais, decretou nesta terça-feira, 19, situação de emergência no Acre, com base em análises técnicas apresentadas pela Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria […]
