Planejamento do Acre realiza capacitação sobre nova lei de gestão de convênios

A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan), realizou na quinta-feira, 4, e sexta, 5, o curso A Nova Legislação e Gestão de Convênios. A capacitação teve como público os servidores da pasta que atuam com a captação e monitoramento de recursos federais e estaduais. Publicado em 16 de maio de 2023, o novo […]

Governo do Acre publica editais de convocação para celebração de parcerias e convênios

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), lançou os editais de convocação nº 001/2024 e nº 002/2024 nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial (DOE). Os editais têm como objetivo convocar as organizações da dociedade civil (OSCs), prefeituras municipais e órgãos e entidades da União contempladas por emendas parlamentares estaduais […]

Ageac destaca avanços nos serviços públicos e apresenta metas para 2024

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac) tem como uma de suas responsabilidades a atuação nas rodovias do estado com o intuito de fiscalizar, controlar e regular os serviços necessários para a população. Entre seus objetivos, destaca-se a promoção da melhoria dos fluxos operacionais e dos serviços de saneamento, transporte intermunicipal e a […]

Governo promove oficina sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) e o governo federal, por meio Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), dando continuidade às oficinas que antecedem o 24° Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Acre, realizou, nesta quarta-feira, 8, a oficina de implementação Circuito Marco […]

Acre sedia 24º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), organiza para o dia 10 de novembro, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o 24º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Acre. O evento é uma parceria entre governo do Estado […]

Governo disponibiliza acesso para consulta de convênios à população

É de obrigação do Estado, de acordo com o artigo 7º, inciso XI, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, divulgar as informações acerca dos convênios recebidos e da liberação de recursos financeiros, a fim de estabelecer uma maior transparência e controle social. Assim, o governo do Estado do Acre, por […]

Seplag lança ferramenta que detalha convênios públicos e emendas parlamentares

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag) informa que os servidores estaduais poderão acompanhar a execução dos convênios e emendas parlamentares destinadas ao poder público, por meio do Sistema de Gerenciamento de Convênios (SIGConvênios), a partir desta quinta-feira, 15. O acesso ao SIGConvênios também estará disponível para o monitoramento dos recursos, pelos próprios […]