Mesmo vencida, CNH poderá ser usada como documento de identificação

Durante reunião ordinária realizada dia 21 de junho, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mesmo vencida pode ser utilizada como documento de identificação oficial. Segundo o Contran, a medida foi tomada tendo em vista que a validade refere-se apenas ao prazo de vigência do exame de aptidão física […]

Acre emite CNH com QR-code desde o início de maio

Desde que foi instituído pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) já emitiu mais de 1.930 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) com o código QR Code, impresso na parte interna do documento. A inclusão dessa tecnologia é válida para todo o país e tem o objetivo de proporcionar agilidade […]

Em entrevista coletiva, diretor do Detran fala sobre a tentativa de seguir parcelando multas

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Pedro Longo, juntamente com o procurador jurídico do órgão, Fábio Ferreira, falou à imprensa na manhã desta segunda-feira, 17, sobre a busca, na Justiça, para seguir realizando parcelamento de multas. Isso porque uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada em setembro do ano […]

Contran proíbe parcelamento de multas; Detran vai recorrer

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada em setembro do ano passado, institui que a partir do dia 30 de abril de 2017 as multas de trânsito não poderão mais ser parceladas. O documento cita que todas as entidades executivas de trânsito que integram o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) para […]

Veículos há 10 anos sem licenciamento serão proibidos de circular

Veículos com mais de 10 anos, sem licenciamento terão baixa automática de acordo com a resolução publicada na quinta-feira, 30, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Isso significa que esses veículos passarão a ser considerados irregulares e terão seu cadastro extinto do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O mesmo vale para veículos com mais […]

Veículos com som externo alto ficam sujeitos a multa

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira, 21, norma que prevê multa para veículos que estejam com som alto no trânsito, independentemente do volume ou frequência. Se o som for audível do lado externo do veículo de forma que perturbe o sossego público, o motorista será autuado conforme o Código Brasileiro de Trânsito […]

Detran recorre à Justiça para prorrogar aplicação da nova Lei de Trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran) vai recorrer na Justiça contra a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para emissão ou renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categorias “C”, “D” e “E”, para dirigir caminhões, ônibus, micro-ônibus e veículos com reboque acoplado. Conforme a Resolução 517 de 2015 do Conselho Nacional de […]

Representantes do Detran participam de encontro nacional

O diretor-geral do Detran participa nesta quarta e quinta-feira, 3, em Brasília, do 50º encontro entre técnicos e diretores dos órgãos estaduais de trânsito, realizado pela  Associação Nacional dos Detrans (AND). A entidade tem a missão de congregar os departamentos para o estudo e solução das questões atuais em defesa da vida, bem como desenvolver […]

Contran define novo tipo de extintor para veículos

Desde 1º de janeiro de 2015, os veículos deverão estar equipados com extintor de incêndio do tipo ABC. Os equipamentos permitidos atualmente pela legislação federal, do tipo BC, deverão ser substituídos. As medidas fazem parte da resolução 333 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 6 de novembro de 2009. Até o ano passado os […]

Contran revoga obrigatoriedade de simulador veicular

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a obrigatoriedade de as autoescolas possuírem simuladores de direção veicular para habilitação de motoristas da categoria “B” (automóveis e comerciais leves). De acordo com a resolução, publicada na última sexta-feira, 6, no Diário Oficial, o uso do aparelho passa a ser opcional pelas autoescolas. Segundo a diretora-geral do […]