Secretaria de Estado da Fazenda participa de debate sobre questões fiscais com a União, durante Semana Fazendária
A renegociação de dívidas dos estados com a União, os benefícios fiscais na aquisição de automóveis para pessoas com deficiência (PcD), bem como a regulamentação da reforma tributária e o aperfeiçoamento da legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são temas em debate entre os colegiados nacionais fazendários do país e representantes […]
Sefaz participa de evento nacional sobre gestão fiscal e reforma tributária, em Brasília
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou nessas terça e quarta-feira, 14 e 15, em Brasília (DF), do workshop nacional promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sobre a 3ª edição do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco III), Reforma Tributária e Impacto sobre os Estados. A intenção foi […]
Gestores da área fiscal do país dão continuidade a debate sobre regulamentação de reforma tributária
Dando continuidade às discussões sobre os projetos de lei de regulamentação da reforma tributária, gestores da área tributário-fiscal de todo o país e representantes do governo federal estão reunidos nesta quinta-feira, 11, para a realização de reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê de Secretários da Fazenda, Finanças, Receita, Tributação […]
Sefaz participa de reunião sobre gestão de fiscos com Banco Interamericano de Desenvolvimento em Sergipe
Dando continuidade à programação de reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) participa de agendas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro reúne gestores dos […]
Estados reduzem ICMS sobre diesel a partir desta sexta-feira
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final, considerando os últimos 60 meses apurados até maio. Desse modo, o impacto efetivo nas bombas de combustível está estimado em uma redução de 60 centavos. A medida vale […]
Governo institui novo plano de renegociação fiscal para empresários
Em coletiva de imprensa na Casa Civil nesta segunda-feira, 2, o governador Tião Viana, juntamente com a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, e o secretário de Estado da Fazenda, Joaquim Manoel Mansour, apresentaram o novo programa de parcelamento incentivado de débitos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com empresários locais. […]
