Sefaz participa de evento nacional sobre gestão fiscal e reforma tributária, em Brasília

O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou nessas terça e quarta-feira, 14 e 15,  em Brasília (DF), do workshop nacional promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sobre a 3ª edição do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco III), Reforma Tributária e Impacto sobre os Estados. A intenção foi […]

Gestores da área fiscal do país dão continuidade a debate sobre regulamentação de reforma tributária

Dando continuidade às discussões sobre os projetos de lei de regulamentação da reforma tributária, gestores da área tributário-fiscal de todo o país e representantes do governo federal estão reunidos nesta quinta-feira, 11, para a realização de reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê de Secretários da Fazenda, Finanças, Receita, Tributação […]

Sefaz participa de reunião sobre gestão de fiscos com Banco Interamericano de Desenvolvimento em Sergipe

Dando continuidade à programação de reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) participa de agendas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro reúne gestores dos […]

Estados reduzem ICMS sobre diesel a partir desta sexta-feira

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final, considerando os últimos 60 meses apurados até maio. Desse modo, o impacto efetivo nas bombas de combustível está estimado em uma redução de 60 centavos. A medida vale […]

Governo institui novo plano de renegociação fiscal para empresários

Em coletiva de imprensa na Casa Civil nesta segunda-feira, 2, o governador Tião Viana, juntamente com a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, e o secretário de Estado da Fazenda, Joaquim Manoel Mansour, apresentaram o novo programa de parcelamento incentivado de débitos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com empresários locais. […]