Procon e OAB fazem transmissão ao vivo neste sábado sobre o uso da plataforma Pix
Neste sábado, 11, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 31 anos de efetivação, com a Lei Federal nº 8.078 de 1990. Tal instrumento é considerado um dos mais modernos para proteção dos cidadãos nas relações de consumo, inclusive sendo utilizada como modelo em diversos países. Como forma de ressaltar a importância dessa legislação […]
“Blitz do Desconto” do Procon Acre fiscaliza lojas em promoção
Visando garantir os direitos do consumidor acreano, o Procon/AC realiza, até o início de fevereiro, a Operação “Blitz do Desconto”, que fiscaliza o comércio de Rio Branco quanto às ofertas e publicidades apresentadas durante este período, que é, tradicionalmente, de liquidações nas lojas, que aproveitam para repor os estoques. Para evitar qualquer tipo de propaganda […]
Procon convoca Unimed Rio Branco para prestar esclarecimentos
A diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon/Acre se reuniu nesta quarta-feira, 16, com representantes da Unimed Rio Branco. A reunião foi pautada nas reclamações rotineiras de consumidores sobre o descredenciamento de médicos conveniados, não cumprimento de prazos para consultas, negativa de realização de exames, cobertura e cumprimento do plano contratado. Durante a […]
Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos nesta sexta-feira
Uma das legislações brasileiras que mais atende aos anseios da população completa 25 anos: o Código de Defesa do Consumidor (CDC), nesta sexta-feira, 11 de setembro. Criado em 1990, ele se tornou um exemplo de lei para o exercício da cidadania no Brasil. Diego Rodrigues, diretor do Procon/Ac, destacou: “Poucas leis brasileiras se mostraram tão […]
Procon inicia operação de fiscalização nas concessionárias de Rio Branco
O Procon Acre iniciou nesta terça-feira, 1, uma série de visitas a concessionárias e revendedoras de veículos novos e usados da capital. O objetivo é fiscalizar o cumprimento da Lei Federal 13.111/2015 que estabelece regras para comercialização desses bens. Pela lei as concessionárias são obrigadas a informarem ao consumidor o valor dos tributos incidentes […]
Procon alerta sobre prática abusiva no pagamento com cartão
O consumidor acreano tem se deparado, nas últimas semanas, com práticas abusivas de alguns comerciantes, devido à cheia do Rio Madeira e à dificuldade de abastecimento do estado. Locais que aceitavam cartão de débito e crédito passaram a aceitar apenas a modalidade débito, porém, essa prática caracteriza-se abusiva no Código de Proteção e Defesa do […]
