Estado publica leis de proteção e valorização da diversidade
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Nesta segunda-feira, 14, o governo do Acre publicou, no Diário Oficial, duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionadas pelo governador Gladson Cameli, as quais buscam promover respeito e valorização para a população LGBTQIAPN+ e reprimir atos discriminatórios. Ambas as leis são de autoria da deputada estadual Michelle Melo. Uma delas é a […]
Governo do Acre institui o Agosto Verde, contra queimadas e incêndios no estado
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O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 14, a lei 4.164, que institui o Agosto Verde, como Mês de Conscientização e Combate às Queimadas e Incêndios no Estado. A nova lei, cujo projeto foi proposto na Assembleia Legislativa pelo deputado Adailton Cruz, é um marco para a conservação florestal […]
Em Cruzeiro do Sul, governo lança Expoacre Juruá 2023
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A 18ª edição da Expoacre Juruá foi lançada pelo governo do Estado, na manhã deste sábado, 12, em Cruzeiro do Sul, com a promessa de movimentar a economia local e de promover ao público muito entretenimento. Representando o governador Gladson Cameli no evento, o secretário da Casa Civil estadual, Jonathan Donadoni, disse estar confiante no […]
Governo participa de audiência pública sobre a construção do Hospital Universitário do Acre
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Uma pauta do povo acreano, a construção do Hospital Universitário (HU) do Acre foi o assunto em debate na audiência pública desta segunda-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco. O objetivo foi obter encaminhamentos e mobilizar autoridades de eixos estratégicos para a inclusão da proposta no Plano Plurianual 2024-2027. Representando o […]
Estado inaugura reforma da Delegacia de Polícia Civil de Manoel Urbano
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O governo do Acre segue com os investimentos na justiça e segurança pública, com o objetivo de melhorar os serviços da polícia e o atendimento à população. Na manhã desta sexta-feira, 14, o governador Gladson Cameli inaugurou a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Manoel Urbano. “Essa é uma ação que traz benefício ao […]
Governo sanciona nova lei que garante proventos integrais para aposentados com deficiência
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Servidores públicos que se aposentam com deficiência ou por incapacidade permanente agora vão receber o pagamento integral do salário. O governo encaminhou o projeto de lei complementar em junho à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que pedia a alteração da Lei Complementar n° 154, que instituía o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos […]
Governo apresenta projeto de lei complementar que transfere ISE para a área de direitos humanos e assistência social
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O Instituto Socioeducativo (ISE) atualmente está vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Na perspectiva de fomentar os aspectos educacionais e sociais aos jovens em conflito com a lei, o governo do Acre enviou para a Assembleia Legislativa (Aleac), nesta terça-feira, 4, um projeto de lei complementar e uma emenda constitucional que transfere […]
Durante Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico, governador Gladson Cameli discute desenvolvimento da região Norte
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O governador do Acre, Gladson Cameli, discutiu o desenvolvimento do Acre e da região Norte, na Terceira Reunião Ordinária e Ampliada do Parlamento Amazônico, nesta quarta-feira, 31, em Rio Branco. Durante a reunião, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o governador assinou um termo de afetação de imóvel para a construção da […]
Governo realiza capacitação sobre execução das emendas parlamentares
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A Secretaria de Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Governo (Segov), realizou nesta segunda-feira, 29, uma capacitação para assessores parlamentares estaduais sobre a execução das emendas parlamentares no Orçamento-Geral do Estado. O evento foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em Rio Branco. O principal objetivo da capacitação […]
Saúde Estadual participa de audiência pública sobre os centros de referência em TEA
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Representantes da Secretaria de Saúde (Sesacre) participaram na manhã desta segunda-feira, 29, de uma audiência pública para tratar sobre os centros de referência em transtorno do espectro autista (TEA) no estado, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A ocasião reuniu deputados, vereadores, gestores estaduais e municipais e representantes do Ministério Público, de associações ligadas à […]