Tião Viana é homenageado pelo Ministério Público Estadual
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Em sessão solene realizada no auditório da sede do Ministério Público Estadual (MPE/AC) nesta sexta-feira, 31, o governador Tião Viana foi homenageado pelo órgão ministerial, que enalteceu o reconhecimento pelos méritos do chefe do Executivo e seus relevantes serviços prestados à sociedade, à cultura jurídica e à instituição. O ato faz parte das comemorações alusivas aos 52 […]
Estatuto da Criança e do Adolescente é pauta de sessão solene na Aleac
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos na segunda-feira, 13. Para relembrar os direitos assegurados pelo documento, uma sessão solene foi proposta pelo deputado estadual e líder do governo, Daniel Zen, nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Na oportunidade, estiveram presentes representantes de conselhos, de movimentos […]
Defensoria Pública comemora aumento no percentual de repasse orçamentário
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A Defensoria Pública do Estado (DPE) comemora um momento histórico para o órgão. Na última semana, o governador Tião Viana encaminhou à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o projeto de Lei (PL nº 19 de 15 de maio de 2015) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, que deve ser […]
Aumento de recursos traduz momento histórico para a Defensoria Pública
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O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil, nesta terça-feira, 7, com representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE) e com o deputado estadual Éber Machado para tratar sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada pelo governo à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A medida trata da afixação de […]
Movimentos sociais elegem Comissão da Conferência Estadual de Juventude
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A terceira edição da Conferência Estadual de Juventude será realizada em outubro, com data a ser definida. Para isso, a Assessoria Especial da Juventude (Assejuv) reuniu mais de 50 representantes de movimentos sociais na quinta-feira, 2, no auditório da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Por votação, os movimentos decidiram quem vai compor a Comissão Organizadora […]
Tião Viana sanciona lei que aprova o Plano Estadual de Educação
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Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em junho, a lei do Plano Estadual de Educação (PEE) foi sancionada na tarde desta quinta-feira, 2, pelo governador Tião Viana, em ato realizado na Casa Civil. O plano tem 19 metas e 304 estratégias que estabelecem diretrizes para os próximos 10 anos (2015-2024), reforçando os […]
Comissão Organizadora de Conferência de Juventude é votada nesta quinta
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Será nesta quinta-feira, 2, a eleição da Comissão Organizadora da terceira edição da Conferência Estadual de Juventude, com o tema “As várias formas de mudar o Brasil”. A decisão será anunciada no auditório da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), entre 14 e 18 horas. De acordo com a Assessoria Especial da Juventude (Assejuv), a conferência […]
Governo entrega mais de R$ 700 mil em equipamentos agrícolas em Capixaba
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Mais uma ação de governo irá fortalecer, gerar renda e oportunidade para o setor rural de Capixaba. O governador Tião Viana entregou nesta quarta-feira, 1, mais de R$ 700 mil em equipamentos agrícolas para atender as comunidades rurais do município. Um caminhão, dois tratores e oito implementos agrícolas irão auxiliar no transporte da produção local. O […]
Plano assegura 100% dos royalties do pré-sal destinados ao Acre à educação
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Por unanimidade, os 18 deputados estaduais presentes à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovaram nesta quarta-feira, 24, o texto final do Plano Estadual de Educação (PEE). O Projeto de Lei nº 21, de 18 de maio de 2015, de autoria do Poder Executivo, aprova o Plano Estadual de Educação, que traça metas e […]
Cruzeirenses debatem o Plano Estadual de Educação
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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta–feira, 18, em Cruzeiro do Sul, audiência pública para debater o Plano Estadual de Educação, que está em seus ajustes finais e deverá ser votado na próxima quarta-feira. A ativa participação dos cruzeirenses chegou a surpreender a presidente da Comissão de Educação da Aleac, deputada Leila Galvão […]