Governos federal e estadual estabelecem parcerias para traçar ações para a Política Nacional de Gestão Democrática e Participativa
Com o objetivo de potencializar o processo de implementação da Política Nacional de Gestão Democrática e Participativa do Sistema Único de Saúde, representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde se reuniram na manhã desta sexta-feira para participar de uma oficina de trabalho.
De acordo com a tutora da região Norte e coordenadora Geral do Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social do Ministério da Saúde, Jacinta Senna da Silva, a política se baseia em quatro pilares essenciais: o monitoramento e avaliação, auditoria, gestão participativa e na ouvidoria permanente dos usuários. A proposta da oficina é ampliar a democracia participativa no âmbito do Sistema Único de Saúde. “Essa parceria implica na melhoria de recursos e relação dos gestores nas três esferas de poder e sociedade”, disse a tutora.
Para a gerente do Departamento da Rede de Regulação da Assistência, Lúcia Freitas, o encontro permite estabelecer as parcerias necessárias para a criação de um sistema de apoio integrado, que irá resultar no fortalecimento e qualificação da gestão da saúde no Estado. “A gestão participativa garante acesso mais rápido, eficiente e humanizado aos pacientes. A demanda é visualidade com mais facilidade e abre novas possibilidades para o planejamento de mais ações”.
Compete à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa- SGEP – do MS formular e construir a política de gestão democrática e participativa do SUS, além de fortalecer a participação social. A SGEP também apóia o processo de controle social do SUS, para o fortalecimento da ação dos Conselhos de Saúde; promove, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, a realização das Conferências de Saúde e das Plenárias dos Conselhos de Saúde, com o apoio dos demais órgãos do MS.
