Em decisão nesta terça-feira, 23, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o arquivamento de inquérito contra o governador Tião Viana e o senador Jorge Viana.
No INQ 4393, o objeto de apuração é a suspeita de que Tião Viana tenha omitido doações na prestação de contas de suas campanhas de 2010 e de 2014. Ainda este ano, o relator, ministro Gilmar Mendes, já havia determinado o arquivamento por entender que não havia indícios mínimos de autoria ou de materialidade.
A decisão do ministro Lewandowski, hoje, foi de negar o provimento ao agravo regimental, após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Passados mais de cinco anos sendo vítima de injúria, calúnia e difamação, consequência dessa epidemia de ódio, julgamento fácil e condenação infame, vendo o assassinato de virtudes civilizatórias como confiança, respeito, boa-fé, verdade e outros valores, compartilho a alegria da inocência vitoriosa sobre a mentira”, escreveu Tião Viana em nota divulgada em junho, após prova de sua inocência com o arquivamento do processo.