Detran e Educação juntos contra o analfabetismo
 |
 Desde 2008, o Departamento Estadual de Trânsito faz parceria com a Secretaria de Estado de Educação, dando oportunidade aos condutores de aprender a ler e escrever, em um prazo de dois anos (Fotos: Assessoria Detran) |
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o instrumento pelo qual os condutores demonstram estar aptos a trafegar com veículos automotores. No entanto, é a forma que muitos deles colocam o alimento em suas mesas. São motoristas, operadores de máquinas pesadas, motoboys, agricultores, profissionais autônomos. Todos utilizam seus carros e motos para garantir o sustento da família.
Em muitos casos, trata-se de pessoas com renda mais baixa e que não tiveram a oportunidade de passar pelos bancos de escola. Necessitam da habilitação como meio de sobrevivência, mas não atendem os requisitos básicos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, que dispõe que o condutor deve saber ler e escrever para poder ser habilitado. Então, entra-se num impasse: como pessoas que não possuem qualquer letramento, mas que necessitam utilizar veículos para sobreviver, vão conseguir obter uma CNH?
Pensando nisso e seguindo a premissa de que nunca é tarde para aprender, o governo do Estado do Acre, através de convênio de cooperação técnica firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), proporciona aos condutores nessa situação a oportunidade de aprender a ler e escrever.
A parceria gira em torno do programa Alfa 100, que tem como principal objetivo erradicar o analfabetismo no Acre. Mais do que levar conhecimento aos beneficiados pelo programa, é um incentivo ao exercício da cidadania a uma parte da população que não teve acesso à educação e que hoje ainda encontra dificuldade para transpor esse obstáculo.
Reduzir o analfabetismo sempre foi um grande desafio do governo federal e estadual. Pensando em minimizar esse problema, foi criado um programa chamado Mova/Alfa100, pelo qual educadores se deslocam às regiões mais afastadas, como igarapés, seringais e colônias, onde está concentrada a maioria da população analfabeta, para levar educação aos moradores dessas áreas.
Desde 2008, o Departamento Estadual de Trânsito já oficiava a Secretaria de Estado de Educação, dando oportunidade a esses condutores de aprender a ler e escrever, em um prazo de dois anos, para que pudessem permanecer habilitados.
Mas, mesmo o Detran encaminhando-os a matrícula em curso de alfabetização, muitos sequer iniciavam os estudos. Outros desistiam durante as aulas, seja por morarem longe do local onde estavam estudando ou até mesmo por falta de motivação. “Diante dessa situação, o Detran resolveu acompanhar esses condutores mais de perto. Foi assim que surgiu a ideia de firmar parceria com a Secretaria de Educação para montar um curso específico para eles, com base no programa Alfa 100”, explica o corregedor do Detran Fábio Eduardo Ferreira.
Ao Detran compete formar as turmas de alunos que serão alfabetizados, providenciar espaços/salas para as aulas, responsabilizar-se pela manutenção dos espaços onde ocorrerão as aulas e apoiar o trabalho dos educadores. Além disso, também deve motivar os alunos, através de palestras, para que permaneçam no curso de alfabetização e deem continuidade aos estudos. Por fim, o órgão deve apresentar um relatório final de execução das atividades realizadas.
Já a Secretaria de Educação responsabiliza-se por gerenciar a execução do programa, oferecer lanche para os alunos, disponibilizar o educador e assegurar a continuidade de estudos para os alunos matriculados no programa.
O que é o Alfa 100
É um programa feito em parceria com o Ministério da Educação, implantado dentro do Movimento de Alfabetização do Acre (Mova), que teve início em 2003, através do Programa Brasil Alfabetizado. O curso tem duração de oito meses, totalizando uma carga horária de 320 horas.
As aulas do Alfa 100 podem ser realizadas não somente em escolas, mas também em igrejas, centros culturais, associação de moradores ou qualquer lugar que ofereça condições de espaço e iluminação.
O material didático utilizado é próprio, intitulado Caderno de Florestania, e foi elaborado com base na realidade da região acreana. Os educadores ainda contam com o livro oferecido pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLA) para auxiliar no processo ensino-aprendizagem.
Como se dá a matrícula
Quando é detectada a dificuldade de ler e escrever, o condutor é encaminhado à Corregedoria do Detran para passar por um teste de proficiência mínima em leitura e escrita. O corregedor explica que, constatada sua inabilidade, conversa-se a respeito da existência do convênio com a Secretaria de Educação, no sentido de alfabetizar os condutores, de maneira que continuem habilitados, já que não saber ler e escrever caracteriza vício de ato administrativo e ocasiona o cancelamento da carteira.
Aos interessados, são feitas as inscrições no curso e firmado termo de compromisso, no qual se prontificam, pelo período de um ano, a frequentar as aulas do curso para alfabetizar-se e, dessa forma, permanecer habilitados.
“Pretensos condutores que não sabem ler e escrever também podem participar do curso para, ao final dele, passar pelos exames e adquirir sua licença para dirigir”, informa Ferreira.
Até o momento, duas turmas de cerca de 20 alunos estão sendo alfabetizadas. As aulas são ministradas nas proximidades do Detran, de segunda a sexta-feira, de 19 às 22 horas. Além do material didático, os alunos também recebem uniforme para a padronização das turmas.
Abrindo os olhos para um novo futuro
Aprender a ler e escrever vai muito além de apenas obter uma CNH: é a abertura de um novo universo e oportunidades, proporcionados pela educação. Um mundo cheio de conhecimento, que transporta para outro nível da pirâmide sociocultural. É o processo de horizontalização da informação, que vai ficando cada vez mais acessível.
Muitos dos condutores que frequentam as aulas do Alfa 100 tiveram que optar entre sobreviver (trabalhar) e estudar. Essa escolha, dentro de uma população que possui renda mais baixa, é acompanhada da sombra do analfabetismo.
São pessoas como João Miranda de Souza, que, aos 54 anos de idade, senta-se pela primeira vez em um banco escolar. “Já estou aprendendo a assinar meu nome”, disse. Ou ainda a determinação de Francisco da Silva, que se desloca do quilômetro 110 da estrada de Porto Acre, enfrentando ainda outros 10 quilômetros de ramal com uma enorme vontade de aprender.
A professora Ana Cleuda Assis de Souza diz que está gratificada em trabalhar nesse projeto. “São pessoas que, nessa idade, querem mudar de vida. Tem aluno que já fala em ir para a faculdade. Saber que eles querem algo mais do que só tirar a CNH é uma enorme recompensa”, comenta.
Casos curiosos como o de Alcimar Vieira Luz se destacam pelo contraste cultural existente dentro da própria família. Sua mulher caminha para a conclusão da segunda faculdade, enquanto ele, aos 40 anos, dedica parte do tempo ao aprendizado tardio. “Fui renovar minha CNH e não consegui fazer os exames. Assinei um documento me comprometendo a estudar. Acho importante o que o governo do Estado está fazendo. A gente precisa conhecer as placas de sinalização para poder dirigir consciente”, completa.
A falta de instrução inviabiliza compreender e invocar os direitos dos cidadãos, e a incapacidade de ler e escrever representa uma grande privação. Pode parecer insignificante a quem não vive essa condição, mas para tentar compreender a complexidade, pode-se fazer o simples exercício de folhear um livro escrito em uma língua que não se tenha domínio, por exemplo. Facilmente, o leitor será transportado para a realidade vivida pelos analfabetos. Embora ele consiga ver o conteúdo, não conseguirá conectar as informações ali dispostas.
Por isso, educar proporciona a oportunidade de uma vida melhor, com melhores empregos e melhores remunerações. “Saber ler e escrever influencia fortemente o respeito e a capacidade que cada indivíduo pode alcançar numa sociedade. Estamos igualando a chance dessas pessoas e dando a oportunidade de elas se apoderarem de novos conhecimentos”, comenta Sawana Carvalho, diretora-geral do Detran.
