Nesta sexta-feira, 20, foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho que irá discutir políticas de Segurança Pública para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). O evento é resultado de uma parceria fixada pelo Termo de Cooperação Técnica que congrega a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Conforme Vanderlei Thomas, secretário Adjunto de Ação Social da Sesp, a ideia é enfrentar, por meio de políticas públicas, as causas e os efeitos da discriminação e da violência homofóbica, pauta que mobilizou órgãos de segurança em todo o país.
Entre os assuntos tratados no encontro, constam a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, para enfrentar as causas e os efeitos da discriminação.
“O movimento LGBT carrega muito preconceito, e conotações pejorativas, principalmente pelas participações do grupo em paradas gays. Porém, o objetivo mesmo é conscientizar as pessoas sobre as diferenças e a importância do respeito entre elas”, destacou Rose Farias, representante da Associação dos Homossexuais do Acre (Ahac).
A reunião também tratou da adaptação dos registros de ocorrências policiais, auxílio ao disque direitos humanos, monitoramento de possíveis abusos por agentes públicos e da criação do Observatório de “Boas Práticas”.
Thomas defende a reformulação da Portaria 108, de 17 de setembro de 2014, e sugere a participação paritária de representações dos órgãos e departamentos da Secretaria de Segurança e das organizações não governamentais, Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBT (RENOSP LGBT), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das universidades membros governamentais/AC.
