SEPMulheres discute projeto de lei que amplia a licença-maternidade

Servidoras e servidores participam de encontro sobre projeto de lei de ampliação da licença maternidade (Foto: Melissa Jares)

Servidoras e servidores participam de encontro sobre projeto de lei de ampliação da licença maternidade (Foto: Melissa Jares)

Um encontro realizado nesta terça-feira, 16, no auditório da Secretaria de Fazenda, reuniu servidores, a coordenadora de Atenção Básica de Saúde, Maria Helena Guimarães Pereira, que representou a secretária de Saúde, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac), Antônio Daniel, a representante da diretoria de humanização, Josecília Moreira Piauhy, os deputados estaduais Jamyl Assfury e Eduardo Farias e a secretária de Políticas para as Mulheres, Concita Maia. 

O objetivo do evento foi apresentar o projeto de lei que amplia a licença-maternidade para os servidores públicos civis e militares de 120 para 180 dias. O mesmo projeto aumenta a licença adoção para quatro meses e a licença paternidade para 15 dias, ambas para servidores civis e militares. 

Segundo o deputado Jamyl Asfury, não é fácil mexer no orçamento, mas a sensibilidade do governador Tião Viana fez com que isso fosse possível. “É uma fase importante. Estamos, assim, fortalecendo a família e deixando a sociedade mais forte”, disse Asfury.

Para o deputado Eduardo Farias contou que esse é um desejo antigo dele e dos deputados José Luis Tchê e Eber Machado. “Nós que estamos na saúde e lutamos pela condição de trabalho de homens e mulheres, sabemos o significado desse projeto de lei. Tanto que ano passado apresentamos na Assembleia Legislativa, mas naquela ocasião não foi possível. Agora, o governador Tião Viana, sensível que é a essa causa, sinalizou a possibilidade de virar lei. O projeto está em tramitação na Aleac, e tenho quase certeza que todos os parlamentares são solidários a essa causa”, revelou o deputado Eduardo Farias.

A secretária de Políticas para as Mulheres, Concita Maia, faz questão de realizar esses encontros. “Temos que mostrar o corpo da lei, mostrar o que está sendo proposto pois existem desafios e não queremos, de forma alguma, que haja nenhum vício de inconstitucionalidade”, explicou Concita.

Lúcia Nasserala é servidora da Secretaria de Segurança Pública e está grávida de três meses. Ela fez questão de saber mais sobre o assunto. “Tive problemas com o primeiro filho, pois ele era alérgico ao leite em pó e eu tinha que ficar ao lado dele o tempo todo para amamentar na hora em que era necessário. Agora, com o segundo, vou poder ficar mais tempo. É uma grande conquista”, comemorou Lúcia.

Jaqueline Nayara, grávida de cinco meses, vai poder aproveitar pela segunda vez a ampliação da licença-maternidade. “Quando eu tive meu primeiro filho, trabalhava como servidora do município, e o prefeito Raimundo Angelim sancionou a lei que ampliou para 180 dias a licença maternidade para as servidoras municipais. E agora, como servidora estadual, terei o mesmo direito”, festejou Jaqueline. 

“Tudo isso tem um significado muito grande para nós, mulheres e homens que lutam para conquistarmos direitos iguais. E melhor do que conseguirmos conquistar direitos como esse é ter alguém que nos governe com uma alma sensível, com o conhecimento do saber servir, como tem o governador Tião Viana”, disse Concita Maia.

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