O governo do Acre apostou num projeto amplo, no qual fomenta a produção e impulsiona o processo de geração de renda para as pequenas propriedades rurais de produção familiar. Um dos elementos-chaves neste processo inovador é o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA) que tem como finalidade promover o crescimento econômico do estado, em bases sustentáveis, proporcionando a geração de emprego, melhor distribuição de renda e a conservação da cobertura florestal.
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O programa, que está prestes a encerrar a segunda fase, existe graças a uma parceria, via contrato de empréstimo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. São os resultados desta parceria que o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), irá apresentar em um estande do principal evento para atração de investimentos do Brasil e da América Latina, o BIF 2021.
O evento destacará as oportunidades de investimento em setores estratégicos da economia brasileira, como infraestrutura, energia, agronegócios, tecnologia e inovação e será realizado nos dias 31 de maio e 1 de junho, em formato 100% digital, devido à pandemia da Covid-19.
O governo do Estado apostou num projeto amplo, no qual incentiva a produção e impulsiona o processo de geração de renda para as pequenas propriedades rurais de produção familiar. Como a ocupação do estado é historicamente associada ao aproveitamento dos produtos da floresta, a preocupação central do programa foi implementar um modelo de desenvolvimento a partir do manejo e conservação dos recursos naturais, com estímulo ao setor produtivo e oferta de infraestrutura.
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O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA Fase II)
O estado possui uma das mais ricas biodiversidades do mundo. O látex, a castanha e a madeira são três elementos essenciais para a economia da região, manejados pela população da floresta.
Como a ocupação do Acre é historicamente associada ao aproveitamento dos produtos da floresta, a preocupação central do programa é implementar um modelo de desenvolvimento a partir do manejo e conservação dos recursos naturais, com estímulo ao setor produtivo e oferta de infraestrutura.
O investimento beneficia, especialmente, moradores de Unidades de Conservação de uso Sustentável, assentados da reforma agrária, comunidades ribeirinhas extrativistas e demais populações tradicionais.
Além de trabalharem com o manejo madeireiro e não madeireiro, os planos apresentados pelas comunidades e associações desenvolvem ações como abertura de ramais para transporte e escoamento da produção e criação de florestas.
Entre os projetos de sucesso não madeireiro, está o da Cooperativa de Produtores Familiares e Economia Solidária da Floresta do Mogno (Coopermogno), em Tarauacá, denominado Desenvolvendo a cadeia de valor do Cocão.
A iniciativa atende 222 famílias moradoras do Complexo de Floresta Estaduais do Rio Gregório (CFERG) que trabalham na safra anual de coleta do cocão. É em média 5 mil sacas, rendimento de 215 mil kg de fruto, resultando em 15 mil litros de óleo e 66,6 mil quilos de carvão.
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Atualmente vivem no complexo 500 famílias, aproximadamente 1.600 habitantes, que se organizam socialmente por meio de seis associações de moradores e duas cooperativas.
Estes programas e projetos governamentais aliados ao trabalho de cada família em suas áreas produtivas e nas áreas de utilização extrativista das florestas, têm possibilitado uma melhora na vida de moradores da floresta e de seu entorno.
A presidente da Coopermogno, Maria Antônia Cavalli da Silva, afirma que o PDSA possibilitou a retomada dos trabalhos na cooperativa que enfrentou problemas por anos.
“Hoje nossa sede tem área para secagem, viveiro para frutíferas, carvão [feito do cocão]. No início, muitos produtores não acreditavam e hoje nos procuram para vender o cocão”, diz a presidente.
Edmilson Mesquita, conselheiro da Coopermogno, disse que o crescimento da cooperativa significa melhores condições de trabalho para as comunidades locais. O objetivo é aproveitar tudo do cocão, do qual é possível produzir óleo, carvão e ração.
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“Além disso, estamos investindo na fruticultura, como o cultivo do açaí, para que as pessoas possam produzir preservando a floresta. Podemos diminuir 25% o desmatamento dessa forma”, destaca Mesquita.
Outro plano de gestão vitorioso não madeireiro é uma iniciativa da Coopercintra, cooperativa fundada por produtores agroextrativistas em 2011, no município de Rodrigues Alves, e que tem como objetivo fortalecer a cadeia de valor do murmuru, especialmente o beneficiamento e a comercialização do óleo, que é empregado principalmente na indústria de cosméticos.
A Coopercintra trabalha em parceria com diversos órgãos governamentais e do terceiro setor. Ajuda a fomentar a economia florestal de coletores extrativistas e ribeirinhos em 52 comunidades do Alto e Baixo Juruá, distribuídas em cinco municípios (Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Jordão e Marechal Thaumaturgo e de parte do Amazonas).
Além dos coletores, também é alternativa de trabalho e renda para os 29 cooperados que oferecem serviços para a cooperativa, e também com a distribuição dos benefícios ao final do exercício anual entre cooperados.
De acordo com Osmarino de Souza, vice-presidente da cooperativa, o grande desafio na produção do murmuru é o transporte fluvial que depende muito do nível dos rios.
“O transporte por barco tem que ser feito até julho e agosto, enquanto que os rios estão cheios. Depois [com a estiagem] praticamente secam e não dá para levar o produto que depende de barcos grandes”.
Osmarino afirma que, graças ao PDSA II, além do investimento no plantio alternativo de frutíferas, os cooperados vão ter à disposição um barco que vai ser construído para o transporte médio de 900 mil sacas de murmuru.
“Isso vai diminuir muito o custo do frete que hoje pesa muito pra nós. Estamos otimistas, prova disso é que já temos como compradores de nossos produtos duas grandes empresas”, disse o vice-presidente.
As populações indígenas também foram beneficiadas pelo governo do Acre. O plano de gestão Fortalecendo o Manejo, Coleta e Comercialização de Sementes Florestais Nativas é uma iniciativa da Cooperativa Ashaninka Ayõpare.
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Trata-se de uma das organizações sociais do povo Ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, localizadas na região do Alto Juruá, no município de Marechal Thaumaturgo, fronteira Brasil-Peru.
Há algum tempo que esta cooperativa realiza trabalhos de coleta de sementes, produção de mudas e comercialização da produção. Assim, em seu plano de gestão foi demonstrado um pouco das características da área, da organização social, das experiências bem-sucedidas, além dos problemas e as necessidades e propostas de trabalho para fortalecer o manejo, a coleta e comercialização de sementes e mudas florestais nativas.
Foi ressaltado também, o trabalho educativo em práticas agroecológicas realizado no Centro Yorenka Ãtame com estudantes de escolas públicas e com produtores agroextrativistas.
Estas atividades, insumos, atendimento a protocolos de fitossanidade, isto é, técnicas que evitem o uso continuo de químicos no cultivo, contribuem para a solidificação desta cadeia de valor que empreende o povo Ashaninka do Rio Amônia, e propicia o aumento e diversificação do trabalho e renda das famílias.
Além disso, busca-se contribuir significativamente com o entorno da terra indígena e o município de Marechal Thaumaturgo, com estudantes e produtores, sobre técnicas de produção e conservação dos recursos naturais por meio da coleta de sementes, produção de mudas, enriquecimento florestal e implantação de Sistemas Agroflorestais.