Senado tem plenário vazio na última sessão do ano

Ao voltar do recesso, deputados e senadores terão como prioridade a discussão do Orçamento 2008

Na última sessão do Senado deste ano, o plenário contou com a presença de um número reduzido de parlamentares, entre eles  Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Adelmir Santana (DEM-DF), Gim Argello (PMDB-DF) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O quórum mínimo necessário para abrir uma sessão é de quatro senadores.

De acordo com o Artigo 57 da Constituição, o ano legislativo na Câmara e no Senado termina no dia 22 de dezembo, que neste ano caiu no sábado. Por conta disso, a última sessão do ano foi transferida para hoje – véspera de Natal. Nem o presidente do Senado, Garibaldi Alves Fihlo (PMDB-RN), está presente. Ele passa o Natal com a família no Rio Grande do Norte.

A Câmara dos Deputados se antecipou e encerrou as atividades parlamentares na última sexta-feira, 21. O Congresso Nacional funciona durante o recesso com uma comissão parlamentar representativa – formada por deputados e senadores.

As atividades da Câmara e do Senado serão retomadas no dia 6 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Oficialmente, o recesso termina no dia 2, um sábado, por isso a mudança da data para depois do Carnaval. A próxima sessão legislativa ordinária será aberta com uma sessão solene, marcada para às 16horas.

Ao voltar do recesso, deputados e senadores terão como prioridade a discussão do Orçamento 2008. O governo precisou refazer as contas de seus gastos depois que perdeu R$ 40 bilhões de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Fonte: Agência Brasil