Com produção sustentável consolidada, produtores deverão receber pelas áreas de floresta conservada
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Gestores e comunidade discutem propostas para o projeto ambiental (Foto: Angela Peres/Secom)
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Pesquisadores, secretarias de Estado e organizações não-governamentais estão reunidos no auditório do Theatro Hélio Melo para discutir os pagamentos por serviços ambientais. O seminário, que encerra hoje, é a continuação de uma série de atividades iniciadas na semana passada sobre o tema.
"É uma discussão técnica, que envolve vários especialistas de diversas partes do Brasil e do mundo para que apresentem e debatam experiências que vêm dando certo neste sentido", explicou o secretário Estadual de Meio Ambiente, Eufran Amaral.
Dentro da proposta de oferecer pagamento pela conservação da floresta, está a consolidação da produção sustentável em pequenas, médias e grandes propriedades, ações que integram a Política de Valorização do Ativo Ambiental. Consolidar a produção é o primeiro estágio do programa.
"O segundo momento seria o pagamento por este benefício. A idéia é utilizar o fundo florestal do ativo ambiental. O recurso deve chegar de forma eficiente através de políticas públicas, assistência técnica. O objetivo maior é garantir qualidade de vida com qualidade ambiental", disse Eufran.
Para o produtor ter acesso ao pagamento ele deve estar com sua propriedade regularizada e licenciada, não tendo passivo ambiental.
Hoje esta remuneração pode vir de várias formas. Esta é a discussão maior que cerca o tema. "A mais discutida no momento é a através dos créditos de carbono, mas no futuro estaremos falando de água, de biodiversidade, de ecossistemas".
Para Rubens Gomes, do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a sociedade precisa discutir seus problemas e buscar soluções para não passar batida. "É preciso haver capacitações, valorização, troca de informações, principalmente para os povos da floresta, os indígenas. Esta é uma iniciativa muito louvável do Governo do Estado".
O superintendente do Ibama no Acre, Anselmo Forneck, lembrou que o tema pagamento por serviços ambientais está em discussão há mais de vinte anos, mas nunca havia avançado. "Era discutido de forma isolada e localizada. Acredito que os avanços se deram por conta desta política ambiental que preza pela transversalidade do programa de valorização do ativo ambiental. No Acre as coisas acontecem de forma diferente porque já o entendimento de todos de que sozinho ninguém consegue nada".
O Projeto de Pagamento para Serviços Ambientais está sob consulta pública. Para dar sugestões, acesse aqui.
