O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23, edital de seleção de instituições para composição do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf).
O processo seletivo visa o preenchimento de 15 vagas de órgãos ou entidades que indicarão seus representantes para desenvolverem a função de conselheiro titulares e suplentes, que é de relevância pública e sem remuneração.
As vagas serão distribuídas respeitando a seguinte proporção: três representantes de órgãos da União, um representante de órgãos municipais, três representantes de entidades do setor produtivo da área de agricultura, indústria ou comércio, representativas dos trabalhadores, três representantes de entidades do setor produtivo da área de agricultura, indústria ou comércio, representantes patronais, três representantes de entidades não governamentais da área ambiental ou social e dois representantes das comunidades ribeirinhas e outras populações tradicionais.
Poderão participar do processo de seleção para a composição do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta, os órgãos ou entidades, legalmente constituídos, que tenham existência comprovada de no mínimo dois anos.
As inscrições dos órgãos ou entidades para participar da seleção deverão ser feitas por meio de requerimento dirigido à comissão do processo de seleção para composição do Cemaf pelo e-mail sema@ac.gov.br, ou na sede da Sema, localizada na rua Benjamin Constant, número 856, Centro, das 8h às 13h30, num período de quinze dias a partir do dia 23 de setembro.
