Governo nomeia novo secretário adjunto de Esporte
O governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira, 7, a troca no titular do Esporte da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE). O cargo de secretário adjunto de Articulação Esportiva e Juventude do Acre, que desde maio era ocupado por Carlos Gouveia, passa a partir de hoje a ser […]
Governo publica decreto de desapropriação de imóveis na Avenida Ceará
O governo do Acre publicou na manhã desta quinta-feira, 28, no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que autoriza a desapropriação de imóveis na Avenida Ceará referente à execução do projeto de implantação do Complexo Viário da avenida. O objetivo do decreto é dar celeridade às fases da obra, que consiste em um viaduto […]
Governo institui Orçamento Sensível a Gênero para promover igualdade no estado do Acre
O governo do Acre decretou nesta terça-feira, 12, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), a instituição do Orçamento Sensível a Gênero (OSG), procedente do projeto de lei 133/2023, que tem por objetivo promover a igualdade de gênero entre mulheres e homens, além da inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição […]
Imac suspende até dezembro emissões de autorização ambiental para queima controlada
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), por meio da portaria nº 280, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 14, suspende – até o dia 31 de dezembro – a emissão de autorizações para queima controlada, devido à vulnerabilidade frente ao avanço do desmatamento ilegal, das queimadas, dos incêndios florestais e […]
Estado reconhece situação de emergência em Rio Branco
Em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), o governo do Acre publica na tarde desta sexta-feira, 24, decreto que reconhece a situação de emergência no município de Rio Branco. O documento explica que ao atingir a cota de transbordamento (14 metros) ainda no dia 23 de março, e a subida das águas no […]
Governo sanciona lei que regulamenta a gestão de bens móveis e imóveis do Estado
O governo do Acre inicia o ano de 2022 com novos instrumentos jurídicos para gestão dos bens móveis e imóveis do Estado. Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) as leis de nº 3.884 e nº 3.885, ambas de 17 de dezembro de 2021, que disciplinam, de forma organizada, e regularizam todos os instrumentos […]
Sema lança edital para composição do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23, edital de seleção de instituições para composição do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf). O processo seletivo visa o preenchimento de 15 vagas de órgãos ou entidades que indicarão […]
Junta Comercial do Acre tem nova direção
O governador Tião Viana nomeou nesta terça-feira, 20, Carlos Afonso Cipriano dos Santos, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Acre (Sinduscon), para exercer o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), culminando, ainda, com a nomeação de Leandro […]
Confira a lista final dos pedidos de isenção do concurso da Polícia Civil
O governo do Estado, por meio das secretarias de Gestão Administrativa e de Polícia Civil, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 10, as respostas aos recursos e o resultado final dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição do concurso público para perito criminal e médico-legista da Polícia Civil. A […]
Inscrições para concurso da Polícia Militar e Bombeiros são reabertas
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA), Polícia Militar do Estado do Acre (Pmac) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC), torna pública a reabertura das inscrições para os concursos públicos que selecionam 35 candidatos às vagas de oficiais da Pmac e Corpo de Bombeiros. Os editais retificados foram publicados nesta […]
