Sefaz firma parceria com Rondônia e estados anunciam uso conjunto do posto fiscal da Tucandeira

Os governos do Acre e Rondônia firmaram parceria visando a atuação conjunta de fiscalização no posto fiscal da Tucandeira, localizado na BR-364, no município de Acrelândia, que faz divisa entre os estados. Com o acordo, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz/AC) e a Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin/RO) passam a dividir o espaço do posto de fiscalização.

Equipes da Sefaz/AC e da Sefin/RO reunidas Foto: Cedida

De acordo com o protocolo ICMS nº 88, publicado no Diário Oficial da União, no último dia 11, os estados agora podem atuar de forma integrada, otimizando a fiscalização de mercadorias em trânsito e o intercâmbio de informações fiscais entre as unidades da federação, que são vizinhas.

Os agentes fiscais das Secretarias de Fazenda e Finanças dos dois estados passam a atuar e realizar operações conjuntas de fiscalização objetivando aumentar a eficácia do controle de entrada e saída de mercadorias em trânsito de ambos os estados.

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