A Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) levou 40 imigrantes à Polícia Federal para atendimento. O procedimento é necessário para que os estrangeiros solicitem o pedido de refúgio para o Brasil. A gestão estadual está apoiando a retirada de documentos a fim de que os haitianos possam seguir seu destino. O abrigo em Rio Branco está com 416 imigrantes nesta quarta-feira, dia 16.
O secretário da SEDS Antônio Torres, explica que durante o feriado não haverá saída de haitianos, porque os que permanecem estão sem documentação, o que impede a saída do estado. “Estamos em uma força tarefa para seja providenciado os protocolos para manter o fluxo dos imigrantes”.
Os haitianos apresentam passaporte, preenchem formulário e são colhidas as digitais. “O registro é lançado no banco de dados nacionais, pois eles vão passar a viver no Brasil e é necessário controle”, explica o agente Melo. O processo é enviado para Brasília para aguardar resposta. O protocolo permitirá ao Ministério do Trabalho expedir carteira de trabalho provisória, para o exercício de atividade remunerada no país.
Os refugiados são pessoas que foram forçados a fugir de seu país de origem em virtude de um receio maior quanto a sua vida e liberdade e, em grande parte das situações, essas pessoas se vêem obrigadas a abandonar sua casa, família e bens na busca de um futuro incerto em um outro Estado. Como é o caso do haitiano Dessoir Chevy foi atendido. Ele chegou ao Brasil dia 7 de abril e não sabe falar português, fala poucas palavras em espanhol, mas ainda conseguiu contar que deixou quatros filhos no Haiti.
O Brasil é um país que tem tradição na concessão de abrigo e proteção a pessoas perseguidas por motivos políticos, raciais e sociais. O instituto jurídico do refúgio no Brasil é regulado pela Lei 9.474/1997 que define os mecanismos para implementação do Estatuto dos Refugiados no Brasil.
