Planejar ações integradas para que os municípios do estado atuem de forma conjunta foi o principal objetivo do Encontro dos Secretários de Meio Ambiente do Acre, realizado nesta segunda-feira, 26, no auditório da Federação das Indústrias (Fieac), em Rio Branco.
Como primeiro resultado do encontro, entendendo a importância da atuação sincronizada frente à agenda ambiental, os gestores deliberaram a criação da Rede de Governança Ambiental do Estado do Acre, formada pelos secretários de meio ambiente e representantes dos municípios, que deverá ser oficializada por meio de ato normativo. A rede objetiva a realização de reuniões periódicas para estreitar laços e otimizar a tomada comum de decisões para o desenvolvimento ambiental no Acre.
Com isso, os secretários se comprometeram em estabelecer uma rotina de reuniões para programar ações, criando uma agenda para o nivelamento de informações sobre aspectos-chave da agenda entre os municípios.
A secretária de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Julie Messias, falou da importância do encontro como espaço de governança para o fortalecimento do diálogo e de ferramentas de cooperação para o desenvolvimento sustentável, a partir de soluções integradoras frente aos desafios da gestão ambiental.
“Nos 22 municípios possuímos características e particularidades que nos diferem, mas que também nos unem. Identificamos alguns pilares que temos em comum, como forma de impulsionar a política pública ambiental do Estado, em uma agenda integrada, em que, entre as ações, estão a promoção da educação ambiental e de mutirões de serviços de meio ambiente, além de encontros periódicos, para que possamos unificar as agendas”, disse Julie.
O diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, abordou a importância da iniciativa e da atuação conjunta “neste período que consideramos crítico devido à chegada do verão, em relação às queimadas e desmatamento”.
Secretária do Meio Ambiente de Porto Walter, Zenaide de Holanda aprovou os encaminhamentos do encontro: “Nós, secretários, gestores, que estamos na ponta, temos nossas dificuldades e a reunião de hoje serviu para a gente interagir e buscar conhecimento. Essa rede de governança vai nos ajudar na tomada de decisões, já que agora vamos ter maior integração e proximidade em nível estadual”.
Carta com ações pelo desenvolvimento da política ambiental
Os secretários elaboraram uma carta em que reforçam o compromisso com o meio ambiente e traçam pontos a serem trabalhados de forma conjunta. O documento, validado por unanimidade, visa ao fortalecimento das políticas públicas.
A agenda reuniu secretários e gestores municipais de mais de 20 cidades do estado. Na agenda, foram deliberados ainda outros assuntos: a atuação do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa de Regularização Ambiental (PRA), ações de comando e controle, a implementação dos planos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, a Sala de Situação, o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Acre (PPCDQ-AC), o Plano Estadual de Educação Ambiental, o Plano Estadual de Recursos Hídricos, o Plano Estadual de Vegetação Nativa (Peveg) e Governança na Amazônia.
