Evento, realizado em parceria com a Amac, reuniu cerca de 40 pessoas durante dois dias na capital
Do arroz da merenda à seringa do hospital, do pneu das viaturas policiais ao serviço de reparação de máquinas agrícolas, todo produto ou serviço que atende a população no âmbito governamental tem que antes passar por algum tipo de processo licitatório, seja ele pregão, concorrência, tomada de preços, entre outros.
Tendo em vista as novas normas de pregão eletrônico exigidas após o Decreto Estadual 4.767/19, desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), com apoio da Secretaria Adjunta de Licitações (Selic), em consonância com o Decreto Federal 10.024/19, o Governo do Estado do Acre, por meio da Selic e da Associação dos Municípios do Acre (Amac), promoveu na terça-feira, 3, e quarta-feira, 4, um workshop sobre o assunto, que contou com a participação de representantes de 17 prefeituras de municípios acreanos.
O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas e apresentar aos participantes as novidades deste tipo de processo licitatório. “Desde o final de 2019 os estados têm como obrigação a aquisição de bens e serviços comuns por meio eletrônico. Os municípios terão essa obrigatoriedade de forma gradual no decorrer do ano. Então a Amac nos procurou em busca de auxílio. Foi aí que surgiu a ideia de realizar um workshop. Disponibilizamos nossos profissionais para tirar dúvidas sobre pregão eletrônico”, explicou Jader Maia Sobrinho, secretário adjunto de licitações.
O workshop foi dividido em duas partes. Na primeira, os participantes puderam tirar dúvidas acerca de normas, legislação e procedimentos em geral. Na segunda, puderam acompanhar a realização ao vivo de uma sessão de pregão eletrônico.
Essa foi a primeira oportunidade que a servidora da Prefeitura Municipal do Jordão, Maria Aparecida Cunha, teve contato com esse formato de licitação. “Para o Jordão, que é um município de difícil acesso, a informação tarda mais para chegar. Essas oportunidades são fundamentais para o município, pois buscamos ter a mesma qualidade de serviço que os municípios de fácil acesso com a capital”, afirmou.
A perspectiva é que sejam realizados cursos ainda este ano para aprimorar o conhecimento dos profissionais do estado. “Aqui eles terão uma base de como é feito, e buscaremos junto a Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia, em parceria com as demais secretarias, a realização de um curso aqui no estado para que, além dos representantes de municípios, os servidores estaduais passem a ter uma maior qualidade nos processos e possam oferecer um melhor serviço para todos”, acrescentou Jader.
O workshop pode esclarecer e mostrar para os presentes a importância de um processo realizado com zelo e segurança. “Nós que estamos envolvidos com licitação entendemos a responsabilidade que temos. A porta de entrada de tudo que chega no município é a licitação. Estamos tentando nos adaptar e interagir para absorver o máximo de informação para poder replicar em nosso município”, finalizou Maria Aparecida.
O que é o Pregão Eletrônico?
O Pregão Eletrônico é um tipo de licitação onde as empresas licitantes disputam através de propostas e lances em uma sala virtual, e têm como vencedora aquela empresa que oferecer o serviço com uma proposta de menor preço. Todo o processo segue as normas básicas de um Pregão Presencial, tendo como diferença a plataforma, em que tudo acontece através de um sistema on-line.
