A prestação de contas dos investimentos e avanços na saúde pública estadual do terceiro quadrimestre de 2015 foi apresentada na manhã desta sexta-feira, 26, durante Audiência Pública ocorrida no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco. Participaram do encontro, representantes das secretarias de Saúde do Estado e de Rio Branco, Aleac, Tribunal de Contas da União (TCU), vereadores, servidores e usuários do sistema público de saúde.
Para o secretário-adjunto de Gestão e Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Irailton Lima, a prestação de contas é o momento de estabelecer transparência e diálogo aberto com a sociedade.
Durante a audiência, foram apresentados o total de despesas com saúde, auditorias realizadas, metas alcançadas para os indicadores de saúde e ações e serviços em saúde realizados no período de setembro a dezembro de 2015.
Saúde em números
Durante o terceiro quadrimestre de 2015, foram gastos R$ 354,35 milhões, dos quais, R$ 210,82 milhões (59%) foram provenientes de recursos próprios do Estado. Quanto à natureza das despesas, cerca de R$ 190,3 milhões (54%) foram com assistência de alta e média complexidade.
Somente com Tratamento Fora de Domicílio (TFD) foram gastos cerca de R$ 4,2 milhões, com assistência intermunicipal, interestadual de média e alta complexidade, serviço funerário e traslado de pacientes, ajuda de custo e fretamentos aéreos.
Quanto aos procedimentos realizados, o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into) realizou mais de 20 mil exames de ressonância magnética, radiografia, ultrassonografia e tomografia computadorizada. Também foram entregues 15 cadeiras de rodas motorizadas para pacientes da Oficina Ortopédica.
O programa Saúde Itinerante atendeu 2.852 pacientes e realizou 367 exames de diagnósticos, nos municípios de Rodrigues Alves, Porto Valter, Manoel Urbano, Rio Branco, Tarauacá, Feijó e Sena Madureira, e região da estrada transacreana, levando serviços de clínica médica, pediatria, ginecologia e urologia, por exemplo.
Também foram destacadas as ações desenvolvidas no combate ao vetor da dengue, chikungunya e zika, em unidades de saúde, secretarias estaduais, escolas e arrastões pelo Centro da capital.
A audiência pública para a prestação de contas obedece a Lei Complementar n° 141 de 2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde, além de estabelecer os critérios de rateio dos recursos e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde pública nas três esferas de governo.
